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Onyx: "Governo quer tratorar Estatuto e jogar para a torcida"

Em reunião que contou com intenso bate-boca entre os parlamentares e até gritos de ordens por parte da plateia, o Democratas obstruiu ontem (26) as votações na Comissão Especial que discute o polêmico Estatuto da Igualdade Racial. À frente da obstrução, o vice-líder do Partido na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), logo no início da sessão, propôs o adiamento do debate para o dia 9 de setembro. O motivo para essa nova data é a falta de consenso em apenas cinco dos 72 pontos estabelecidos no Estatuto. Lorenzoni informou que

alguns desses ajustes eram redacionais e que um prazo de mais alguns dias vai permitir a aprovação de um Estatuto já “consagrado”. “Dou a minha palabra que, se concedido o prazo, voltamos em setembro e votamos pela aprovação do Estatuto. Desta forma, podemos estabelecer o perfeito entendimento e aprovar algo que realmente seja benéfico para a comunidade negra”, ponderou. Segundo ele, os itens sem consenso “racializam a sociedade brasileira” e o Partido é contra pontos como o que exige a declaração de raça nos sensos escolares e adoção de cotas. Em relação aos quilombolas, o impasse está no fato de o texto do relator Antônio Roberto (PV-MG) estabelecer que os remanescentes dessas áreas – e que estejam ocupando as terras - têm direito à propriedade de forma definitiva. Segundo Lorenzoni, essa prerrogativa é inconstitucional. “O texto atual retira o limite temporal de ocupação de terras por quilombolas previsto na Constituição”, lembrou o parlamentar. “Aprovar o Estatuto na forma como está é jogar para a torcida. O governo quer fazer um tratoraço no Estatuto e se isentar da culpa”, acrescentou. Sem consenso sobre uma nova data, a sessão foi remarcada para às 22h de ontem.

Até o fechamento desta edição, o partido se manteve na obstrução.

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