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BRASIL | DEMOCRATAS REALIZA CONVENCAO NACIONAL E ELEGE NOVA EXECUTIVA

O Democratas realizou hoje, 06, em Brasília a sua Convenção Nacional que confirmou por aclamação o nome do senador José Agripino (RN) para presidir o partido até dezembro de 2014.

Em seu discurso, o então do presidente do DEM disse que hoje o Democratas é um partido consolidado e com pessoas que, de fato, acreditam nas ideias e na formulação programática do partido. "Aqueles que saíram, boa viagem! O Democratas vai sobreviver em nome de suas ideias porque temos autoridade moral para combater a corrupção, porque não convivemos com a improbidade".

Segundo o presidente do DEM, a principal meta do partido para os próximos anos é eleger um número maior número de prefeitos em 2012 e, em 2014, obter uma bancada na Câmara dos Deputados maior do que a da última eleição. "Não tenho dúvidas de que temos chance real de eleger inúmeras prefeituras, principalmente nas capitais. Nas nossas metas está aumentar o nosso tamanho em 2012 e 2014 e disputar a Presidência da República. Esse é papel que o Brasil espera de nós!", acrescentou Agripino.

A Convenção foi realizada na sede do partido no Senado Federal, em Brasília, e contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, dos líderes do partido no Senado e na Câmara, senador Demóstenes Torres e deputado ACM Neto; do presidente do Conselho Político do DEM, ex-senador Marco Maciel, do presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, José Carlos Aleluia, do novo presidente da Juventude, Henrique Sartori, além da bancada de deputados, senadores, filiados e dirigentes partidários.

Em Brasília especialmente para o encontro, a única governadora do DEM, Rosalba Ciarlini ressaltou que o partido passou por algumas dificuldades, mas só obteve êxitos como ocorreu no Rio Grande do Norte por conta do trabalho sério, ético e honesto que tem mostrado ao país. "Não podemos de forma nenhuma nos esquecer do nosso passado, o quanto contribuímos para essa democracia. Obstáculos existem, mas somos hoje o ponto de equilíbrio da democracia deste país", disse a governadora do Rio Grande do Norte.

O líder da Câmara, deputado ACM Neto destacou que esse é um momento muito especial para o Democratas porque hoje está composto por pessoas que, de fato, tem compromisso, caráter, propósitos o que fez o DEM se consolidar como o maior partido de oposição no país. "Em todos os episódios de corrupção no governo federal o Democratas assumiu a dianteira. Fomos capazes de mostrar que existem políticos de bem nesse país", afirmou. "E ao lado do nosso presidente José Agripino estaremos preparados para construir esse partido, que certamente ficará muito maior do que está hoje. Essa é a nossa missão", destacou o líder

"O Democratas mostrou ao país que sabe lutar apesar das diversas tentativas de cooptação", disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres. O senador defendeu que o Democratas trabalhe para ter candidato próprio à Presidência da República em 2014. "DEM é um partido que acredita na decência, na moral, que defende o meio ambiente, mas que também defende os trabalhadores da agricultura. Se hoje temos uma bancada mais modesta, por outro lado temos uma bancada com muita qualidade", finalizou o líder.

A Convenção também elegeu a nova presidente do Democratas Mulher, cargo que será ocupado pela deputada federal Professora Dorinha (TO). E na nova composição da Executiva nacional, o partido terá o deputado federal Onyx Lorenzoni (RS) como o novo Secretário Geral.

BRASIL | JOSE SERRA - AIDS: A LUTA CONTINUA

Ontem foi o dia Mundial de Luta contra a AIDS, a pior doença surgida no final do século passado. Uma doença infecciosa de difícil enfrentamento, pois não existe vacina preventiva; sem tratamento, leva à morte em pouco tempo; sua transmissão está ligada ao comportamento mais íntimo das pessoas, relacionado a sexo ou drogas.

Eu particularmente perdi amigos por causa da doença, inclusive alguns que pegaram o vírus devido a transfusões de sangue.

A AIDS surgiu há trinta anos. Numa primeira fase, matou muita gente. A batalha pela prevenção foi, pouco a pouco, sendo feita em quase todo o mundo. No Brasil, a primeira ação mais organizada começou em São Paulo, no governo Franco Montoro.

A região do mundo que mais sofreu foi a África, onde quase nada foi feito. Na virada do milênio, somente a África do Sul chegou a ter um quarto de sua população economicamente ativa infectada pelo HIV.

Já nos anos noventa, foram sendo desenvolvidos medicamentos capazes de manter a ação do vírus sob controle: os chamados retrovirais. Remédios caríssimos, que não evitam a doença nem a eliminam, mas mantém as pessoas em razoáveis condições de saúde. Seus efeitos secundários negativos foram atenuados mediante novas fórmulas.

No Brasil, desenvolvemos um grande plano. Primeiro, de prevenção, campanhas educativas, do sexo seguro, do uso de preservativos, do perigo de pessoas se injetarem drogas nas veias, não apenas pelas consequências da droga propriamente dita, mas pelas agulhas usadas, poderoso vetor de transmissão do vírus.

Mas passamos a enfatizar também, a partir do governo Fernando Henrique, cobrindo todo o período em que fui ministro da Saúde, a entrega gratuita dos medicamentos e o acompanhamento das pessoas sob tratamento. Isso diminuiu a mortalidade e atenuou a transmissão, pois ampliou o comportamento mais cuidadoso dos doentes.

Assim, o Brasil foi considerado o país em desenvolvimento que melhor combatia a AIDS no mundo. Ganhamos prêmios lá fora e passamos a ser usados como exemplo para outros países.

Só pudemos fazer isso pela ampla mobilização do SUS e graças a centenas de ONGs sérias. Mas foi essencial o barateamento dos remédios, produzindo-se muitos deles dentro do país e ameaçando-se a quebra de patentes nos casos de medicamentos importados. Foi uma batalha dura, mas vitoriosa. Graças ao Brasil, outros países pobres se beneficiaram, pelo exemplo e pela resolução da Organização Mundial do Comércio por nós proposta e aprovada pelo plenário depois de uma grande mobilização internacional.

Mas a AIDS não acabou. No Brasil, estacionou nos últimos dez anos. A facilidade e o conforto dos remédios eficientes relaxaram na cabeça de alguns os cuidados para não se contaminar. Ledo engano, pois os medicamentos não eliminam a doença. Grupos de jovens homossexuais têm sido as maiores vítimas e para eles têm faltado ações educativas específicas.

De fato, a ação do poder público federal perdeu o pique na última década. Problemas de falta de recursos, gestão, timidez na política de medicamentos e campanhas preventivas menos eficazes.

É preciso retomar a batalha. Afinal, ainda morrem de AIDS 12 mil pessoas por ano, e um número três vezes maior pega a doença. Não dá para viver dos louros do passado, é preciso trabalhar pelo futuro.

PS – Sobre o tema, recomendo a leitura do excelente artigo É Possível Derrotar a Aids, de Caio Rosenthal e Mário Scheffer, na Folha de S.Paulo, 01/12/11. Vale também ler o discurso que fiz na Organização Mundial do Comércio e na ONU, quando ministro da Saúde, além de um artigo escrito na mesma época.

 

OPINION - BRASIL | JOSE SERRA: O CIGARRO OU A LIBERDADE

O Congresso acaba de aprovar uma lei de combate ao tabagismo que, entre outras coisas, proíbe o fumo em locais fechados. A decisão não protege só os frequentadores eventuais de um restaurante, casa noturna ou bar, mas também os trabalhadores do setor, como garçons, atendentes e DJs. Até os fumantes saem ganhando, já que acabam fumando menos.

O projeto aprovado contém, no entanto, um sério retrocesso: permite a volta da publicidade de indústrias de cigarro em eventos culturais, sociais e esportivos, que havia sido proibida no fim dos anos 1990, durante o governo do presidente Fernando Henrique. Espera-se que a presidente Dilma vete esse dispositivo. Convém lembrar que, no início do governo Lula, houve Medida Provisória que suspendeu temporariamente essa proibição por causa da Fórmula-1.

Todos sabem que, como ministro da Saúde como governador de São Paulo, estou na origem das medidas que restringem seriamente o consumo de tabaco. Preconceito? Intolerância pessoal? Tentação de invadir direitos individuais? Não! Agi movido pela ética da responsabilidade. O que fiz em relação ao cigarro espelha o entendimento que tenho de políticas públicas; evidencia uma abordagem e uma estratégia.

Não venho da área de Saúde, como todos sabem. Quando decidi, no entanto, aceitar o convite do presidente Fernando Henrique para assumir o ministério da área, em 1998, tinha algumas convicções sobre esse setor, tão fundamental para a vida dos brasileiros. Considerava claro, por exemplo, que a demanda por atendimento de Saúde se expandiria numa velocidade superior à capacidade de milhões de pessoas de arcarem com o custo do serviço. Parecia-me evidente, também, que o modelo de atendimento ainda estava voltado principalmente para minorar os efeitos de doenças manifestas já em sua fase mais aguda. Sem prejuízo de melhorar esse serviço, entendi que era preciso ampliar e reforçar o que chamarei aqui de “Modelo 2”: ênfase na prevenção e nas doenças crônicas em suas etapas iniciais, o que, além de beneficiar os doentes, teria um impacto positivo, no médio e no longo prazos, nos custos do setor.

Pensava então, e penso ainda, que não faz sentido aguardar que o portador de diabetes ou de hipertensão, por exemplo, tenha seu quadro agravado para atendê-lo numa unidade de emergência. Dou um exemplo eloquente, emblemático, desse “Modelo2”: o programa de tratamento permanente dos portadores do vírus da Aids, que implantamos, além de salvar vidas (com qualidade), contribui para poupar recursos à medida que menos pessoas têm de ser atendidas pelo SUS em situações de emergência. O tratamento com os retrovirais impede que se chegue aessa situação. Ganha o doente, e ganha o sistema de Saúde.

Para fortalecer o “Modelo 2”, além do Programa de Saúde da Família, da expansão e barateamento dos medicamentos, dos mutirões de exames e de numerosos programas de prevenção de doenças, decidimos atacar de frente uma questão que permanecia, na prática, intocada: a do cigarro, um dos principais fatores de risco para as doenças crônicas e graves. Foi a primeira vez que se fez uma ofensiva desse tipo no Brasil, que, rapidamente, assumiu uma posição de vanguarda internacional na luta antitabagista. Ganhamos até prêmio da Organização Mundial da Saúde, recebido, diga-se, pelo então embaixador em Genebra do governo Fernando Henrique, Celso Amorim, depois ministro de Relações Exteriores de Lula e atual ministro da Defesa. Amorim se beneficiou pessoalmente de uma política pública, mas de modo virtuoso: largou o cachimbo…

 

Por que implicar com o cigarro? Além de conceder centenas de entrevistas a respeito, escrevi, na ocasião, alguns textos breves (Veja Cigarro a propaganda que faz malO cigarro e as pedrasTabagismo: confissão mórbida publicados neste site). O cigarro é mortal. Eleva estupidamente o risco do desenvolvimento de câncer e de doenças pulmonares e cardíacas. Também responde, em grande medida, pela má qualidade de vida das pessoas de mais idade.

Acreditamos que era possível implantar políticas públicas para diminuir o consumo, pelo lado da demanda: proibir a propaganda, essencialmente enganosa e voltada para os jovens, associando o tabaco ao bem-estar, ao vigor físico, à virilidade e à boa aparência, tudo aquilo que o cigarro aniquila. Passou a ser obrigatório estampar nos maços fotos que retratam as doenças causadas pelo vício. Fizemos campanhas educativas no rádio e na TV. Trouxemos ao Brasil um americano que relatou, numa entrevista na TV, a dura morte de seu irmão, com câncer no pulmão. Esse irmão era ninguém menos do que o antes mundialmente famoso “cowboy do Marlboro”. Diga-se: antes de começar a ofensiva fizemos pesquisa e 86% das pessoas aprovaram a idéia.

O cigarro é um flagelo. Noventa por cento dos fumantes no Brasil adquiriram o vício entre os 5 e os 19 anos. A estratégia da indústria era e é a conquista desse público, não a manutenção do hábito adquirido pelos já fumantes. O motivo é simples: 70% dos que fumavam declaravam, há dez anos, que gostariam de largar o cigarro, mas não conseguiam. Esse percentual deve ser maior hoje. Há aspectos da dependência química em nicotina que chegam a ser piores do que a do álcool e de outras drogas.

No governo de São Paulo, decidimos enfrentar a questão do fumo involuntário. Instituímos a lei que proíbe o cigarro em lugares públicos fechados. A despeito das críticas infundadas — dizia-se, por exemplo, que essa medida causaria desemprego nos bares, restaurantes e casas noturnas — ou da torcida contrária da oposição, a lei pegou, pois a campanha foi bem organizada e a população apoiou e passou a cooperar na fiscalização. Tanto é assim que se espalhou por outros estados. Agora, o Congresso a torna nacional. Maravilha.

 

Quando ainda ministro, recebi em meu gabinete um homem educado, presidente de uma gigante do tabaco. Lembro-me da essência da nossa conversa:

— Obrigado por me receber, ministro. Eu queria expor-lhe o pensamento da nossa empresa. Achamos, se o senhor me permite dizer, exagerada a ofensiva do governo contra a indústria de cigarros.

— O senhor sabe que eu não tenho nada contra quem produz. Pelo contrário. O problema é seu produto. Nós não estamos proibindo ninguém de fumar. Mas, sim, mostrando às pessoas quais são os perigos desse hábito. Diga-me uma coisa: o senhor fuma?

— Fumo, sim. E estou bem, como pode ver. Tenho vida saudável. Jogo tênis.

— Cigarro parece que não faz mal até fazer mal. Tem filhos adolescentes?

— Tenho.

— Eles fumam?

— Não.

— E se lhe perguntarem se devem fumar, se lhe pedirem um conselho, o que diria?

— Não recomendaria.

— Mas recomenda o cigarro para os filhos dos outros?

 

BRASIL | GRANDE FESTA A INAGURACAO DE NOVA DO IPHS EM BRASILIA

Uma grande festa marcou a inauguração da nova sede do IPHS - Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidaristas, órgão de estudos e pesquisas ligado ao PHS - Partido Humanista da Solidariedade, na noite do dia 25 de novembro. O espaço reservado para a festa, nos j! ardins da nova sede, situada no Lago Sul, área nobre da capital federal, recebeu decoração primorosa e iluminação perfeita e transformou-se no ambiente ideal para a recepção de autoridades e convidados especiais.

Estiveram presentes no evento, o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), Deputado Federal Policarpo (Presidente do PT-DF), Deputado Distrital Benedito Domingos (Presidente do PP-DF ), Deputado Distrital Dr. Charles (PTB), Deputado Distrital Olair Francisco (PTdoB), Deputado Distrital Evandro Garla (PRB), Deputado Distrital Claudio Abrantes (PPS), Deputado Distrital Chico Vigilante (PT), Presidentes de Partidos no Distrito Federal, Roberto Wagner (PRB), Cel. Ribeiro (PHS),  Madeira (PCdoB), Paco Brito (PTdoB),  Secretario de Estado de Assuntos Estrategicos Newton Lins, Secretario de Estado do Trabalho Glauco, Superintendente da INFRAERO-DF, Sr.Ferreirinha, Chefe de Gabinete da Administracão de Ceiandia Ronaldo., Coronel Brum Comandante de Op! eracões  do CBMDF, enviaram representantes:  Deputado Distrital Ronnei Nemer, Deputada Distrital Luzia de Paula,  Vice Governador Tadeu Filippeli e Governador Agnelo Queiroz.  

Vários dirigentes do PHS marcaram presença, entre eles: Belarmino Sousa (Vice-Presidente Nacional, Eduardo Machado (Secretário Geral), Cláudio Maciel (Tesoureiro Geral), Toninho Inácio (1º Secretário Nacional), Luiz França (2º Secretário Nacional), Mário Fáscio (2º Tesoureiro Nacional),  Júlio Cezar da Câmara Viana (Presidente do Conselho Nacional de Ética), Rui Ribeiro (Presidente do Conselho Nacional Fiscal), demais membros da CEN : Marcelo Paulino, Cristian Viana, Wanderley Leite, Luizia Coelho e Miguel Rehem. Também presentes no evento, o ex-deputado estadual e presidente do PHS-CE Francisco Caminha, Vereador Marcelo Piuí (Rio de janeiro-RJ), Osmar Bria (Presidente do PHS-RJ), Tinha di Ferreira! (PHS-SP), Marcos Omena (PHS-AL), Fernando Henrique (PHS-GO),  Vereador Edmar de Oliveira (Recife-PE), Vanderlei Macedo (PHS-MS), Laércio Benko (PHS metropolitano de SP).

Em seu discurso, o Presidente Nacional Paulo Roberto Matos ressaltou "estamos falando da celebração de algo muito mais importante do que a simples inauguração de um prédio. Em primeiro lugar, porque esta nova sede é o coroamento de um esforço em conjunto que PHS e IPHS fizeram ao longo destes 16 anos. O partido vive um grande momento, de plena paz, harmonia e muito crescimento, por isso, temos muito a comemorar".

O PHS – Partido Humanista da Solidariedade agradece a presença de todos, agradecemos também àqueles que por compromisso assumidos anteriormente justificaram sua ausência e agradecemos também àqueles que por algum motivo não puderam comparecer. Foi um momento ímpar para toda a família HUMANISTA E SOLIDARISTA.

 

BRASIL | CONVOCATORIA A CONVENCION NACIONAL DEL PHS

O Presidente da Comissão Executiva Nacional, no exercício das competências que lhe são atribuídas pelo Estatuto partidário, convoca todos os Membros da CEN, os Presidentes ou Delegados representando as Comissões Interventoras ou Executiva! s R! egionais, todos em dia com os seus compromissos para com o Partido, os Presidentes dos Conselhos Nacionais, de Ética e Fiscal, e a Bancada do PHS ! na Câmara dos Deputados, para a Convenção Nacional a ser realizada no dia 29 de outubro de 2.011, no Hotel Nacional, situado no Setor Hoteleiro Sul, Brasília-DF, das 08h30/09h00 (1ª e 2ª convocações). com término previsto para as 11h00, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Eleições 2012;

b) Diretriz sobre a contribuição de pré-candidatos;

c) Diretriz sobre a contribuição de filiados;

d) Diretriz sobre a contribuição de mandatários e de suas assessorias;

e) Eleição de membro da CEN;

f) Discussão sobre metas para 2012;

g) Adequações estatutárias;

h) Orçamento para 2012;

i) Outros assuntos não deliberativos.

Brasília, 09 de outubro de 2.011

Paulo Roberto Matos

Presidente da CEN/PHS