O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou que a Comissão Especial de Sindicância instituída na última sexta-feira, e que constatou a existência de atos administrativos não divulgados, deverá agora também identificar "quem se beneficiou desses atos, por que foram mantidos secretos e quem determinou que não fossem publicados".
O senador disse acreditar que o mais difícil já foi feito, com a identificação desses 663 atos em mais de 300 boletins, e afirmou que cada um deles será analisado. A comissão deverá apresentar seus resultados em 30 dias, indicando as devidas punições, nos casos em que sejam identificadas responsabilidades.
O 1º secretário explicou que nem todos os atos secretos podem ser simplesmente anulados, porque produziram efeitos administrativos que não podem ser revertidos.Citou como exemplo os atos que redundaram em pagamentos a pessoas, que receberam em boa-fé, e que estão amparadas legalmente.
Nós queremos que em trinta dias se tenha, com segurança e clareza, o esclarecimento de ato por ato. Faremos todas as apurações necessárias e não colocaremos nada embaixo do tapete. Não vamos conviver com irregularidades garantiu.
No hay comentarios:
Publicar un comentario