Por iniciativa do senador mato-grossense Gilberto Goellner (DEM), as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI) realizarão, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir proposta que trata da comercialização e do uso do óleo de origem vegetal in natura como combustível.
De autoria do senador Gilberto, o Projeto de Lei (PLS 81/08) autoriza a comercialização e o uso, em todo o território nacional, de óleo de origem vegetal, puro ou com mistura, como combustível para maquinários utilizados na extração, na produção, no beneficiamento e na transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário desses mesmos produtos e de seus insumos em geral.
O projeto permite também a produção de óleo combustível de origem vegetal por todas as indústrias refinadoras devidamente estabelecidas, que poderão também comercializá-lo e vendê-lo diretamente ao consumidor desse combustível.
Óleo vegetal no transporte público
Além de mostrar os benefícios dessa nova matriz energética na agricultura - como redução nos custos de produção agrícola, dinamismo nas atividades agropecuárias e diminuição da dependência energética em relação aos combustíveis de origem fóssil, o senador Gilberto vem trabalhando, também, para divulgar as vantagens que a utilização dos óleos vegetais como combustível pode trazer ao transporte público rodoviário se utilizado nesse setor.
O senador afirmou que o óleo vegetal puro e refinado vem sendo utilizado com sucesso em vários países da Europa há mais de dez anos, como substituto do óleo diesel. Goellner também lembrou que a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, pode ficar conhecida como "Copa Limpa", justamente porque o governo federal está se comprometendo a utilizar, durante aquele evento, recursos não poluentes.
Devido a essa proposta, Goellner encontrou-se, recentemente, com o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, e com o secretário de Turismo daquele município, Euler de Morais, para apresentar o projeto de óleos vegetais como matriz energética. Mesmo tendo ficado de fora entre as cidades escolhidas para sediar a Copa, Goiânia recebeu do Ibama e da Agência Nacional do Petróleo autorização para fazer testes que comprovem a viabilidade da utilização do óleo vegetal como combustível na frota de ônibus daquela cidade.
O senador também apresentou o Projeto ao prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, que recebeu com entusiasmo a proposta e prometeu, para breve, autorizar os testes nas frotas de ônibus da capital paulista. O mesmo aconteceu com o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos.
"A utilização de óleo vegetal in natura como combustível é uma solução que vai fazer parte de um projeto da Comissão de Esportes e da Comissão de Mudanças Climáticas do Senado, onde se desenha o projeto Copa Limpa", informou o senador.
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