Debate sobre internet agita o Campus Party

Teve debate quente no Campus Party que acontece em São Paulo, edição do maior evento de inovação tecnológica e entretenimento eletrônico em rede do mundo. 

Em clima de protesto, discutiram de um lado José Henrique Portugal (representando o senador Eduardo Azeredo) e o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Neto Botelho, e do outro o sociólogo Sérgio Amadeu e o jurista Ronaldo Lemos.

O tema central foi a lei Azeredo, que delimita crimes de informática e suas respectivas punições. O projeto já foi aprovado no Senado e tem provocado muitas controvérsias entre juristas e especialistas em tecnologia.

Para o desembargador, há uma necessidade urgente de legislar contra o que ele chamou de “selva eletrônica”, evitando assim crimes financeiros, violação de segurança de dados e de direitos autorais. A punição seria uma medida educativa na rede.

O sociólogo, por sua vez, fez uma análise do texto da lei, apontando alguns trechos nos quais termos muito abertos permitem a interpretação punitiva de atos corriqueiros, como transferir as músicas de um CD para um pen-drive. Esta incerteza aumentaria o “custo-Brasil de comunicação”. Para Sérgio Amadeu, as restrições de liberdade embutidas não teriam como contrapartida o combate aos criminosos, que já utilizam diversas artimanhas para obter anonimato.

A platéia, claro, se manifestou com faixas, mensagens escritas nas telas de notebooks e intervenções nas falas.