Tucanos participam de Conferência sobre Mudanças Climáticas

Delegação do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha, liderada pelo deputado Nilson Pinto (PA) e integrada pelos tucanos Mendes Thame, presidente do PSDB de São Paulo, e pelo deputado Arnaldo Madeira (SP), além do deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), cumpre agenda na Europa. Desde 1º de dezembro, participam de discussões mundiais sobre aquecimento global, na Alemanha e em Poznan, Polônia, onde os parlamentares representarão o Congresso Nacional na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.

QUESTÕES AMBIENTAIS 

No Parlamento Alemão, os tucanos discutiram a exigência da Comissão Européia (CE), braço executivo da União Européia (UE), de certificação ambiental e social para o biocombustível exportado para a Europa. Encontraram-se ainda com a secretária de Estado do Ministério do Meio Ambiente, a deputada federal Astrid Klug, no Parlamento Federal; com o secretário de Estado do Ministério para Tecnologia e Economia, Bernd Pfaffenbach; com o chefe da Comissão de Orçamento, deputado federal Otto Fricke; com o chefe da Comissão para Fiscalização de Eleições, Imunidade e Estatutos, deputado Thomas Strobel; e com o presidente da Câmara Legislativa de Berlim, Walter Momper.

"Na visita à Alemanha aprofundamos questões de interesse comum, relativas ao meio ambiente, aquecimento global, sistema eleitoral, ensino profissionalizante e crise financeira e econômica mundial", disse Nilson Pinto. Os alemães, que acabaram de aprovar o orçamento para 2009, prevêem redução do PIB e crescimento negativo no próximo ano. "Ficou claríssimo para todos as dificuldades de se lidar com a crise em longo prazo e não há, ainda, uma visão clara sobre aonde essa crise vai nos levar."

O líder da delegação disse que os alemães acompanham com muito interesse as iniciativas do brasileira no campo ambiental, particularmente os instrumentos de controle sobre emissões de gazes que provocam efeito estufa, e a perspectiva da execução de programas comuns para o enfrentamento do problema em escala mundial. "Tivemos uma discussão muito interessante com os gestores alemães, da área de ciência e tecnologia, responsáveis pela área de ensino profissionalizante. Segundo o deputado o sistema alemão prepara os alunos, desde cedo, para a formação técnico-profissional; Os parlamentares acham possível adaptar esse sistema no Brasil. 

O deputado Mendes Thame, que expôs as preocupações brasileiras com os critérios de certificação de biocombustíveis, não tem dúvida de que essa norma é necessária para comprovar que o produto a ser comercializado é feito de forma sustentável, mas para isso é preciso que os critérios sejam estabelecidos tecnicamente, sem subjetividades. Dessa forma, segundo o deputado será possível uma mensuração direta; " caso contrário, a certificação poderá vir a transformar-se numa implantação de barreira não-tarifária disfarçada, para impedir a importação de biocombustíveis pelos 27 países europeus", afirmou Thame.

O deputado cobrou dos seus colegas alemães apoio para inclusão do etanol no rol dos bem ambientais, definidos na versão preliminar do texto da Rodada de Doha como aqueles bens que, em decorrência da sua contribuição para proteção do meio ambiente, não sofram taxação no comércio internacional.

Para a secretária Astrid Klug, as preocupações expressas pelo deputado tucano não procedem, já que a Alemanha depende fortemente da importação de petróleo e, por isso, tem o maior interesse na importação de etanol brasileiro, pois não terá matéria-prima necessária para produzir biocombustível suficiente para cumprir as metas obrigatórias de mistura impostas pela União Européia. Mas a Alemanha não aceita importar produto correlacionado com a destruição de florestas ou a alta do preço de alimentos básicos.

Astrid Klug acha que o Brasil é o país com melhores condições de se habilitar para exportar álcool em larga escala para a Europa, desde que cumpra as exigências que comprovem a sustentabilidade do produto. Ela explicou que a posição da Alemanha é sempre um elemento sinalizador para outros países, razão pela qual não poderiam assumir a responsabilidade de promover um produto que não fosse ecológico, econômico e socialmente sustentável. 

 

CONFERÊNCIA DE POZNAN

A 14ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, em Poznan, na Polônia, começou no dia primeiro de dezembro e será encerrada no próximo dia 12. Trata-se de um marco intermediário entre a Conferência de Bali, realizada no final do ano passado, e a de Copenhague, que ocorrerá em dezembro de 2009, na qual se pretende firmar um acordo de longo prazo entre as nações para a mitigação e a adaptação mundial às conseqüências, consideradas inevitáveis, da concentração de CO2 e outros gases de efeito estufa na atmosfera.

Assim, Poznan visa a preparar terreno para novo tratado sobre o clima, no próximo ano, documento que substituirá o Protocolo de Kyoto. "Em Poznan, onde vamos acompanhar as discussões, esperamos que os mecanismos de controle do efeito estufa sejam viabilizados de tal forma que o aquecimento global passe a ser enfrentado por todos os países", espera Nilson Pinto.

Povos indígenas protestaram na Conferência de Poznan contra a possibilidade de os países ricos compensarem as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa com contribuições financeiras para a proteção da floresta amazônica; argumentaram que não veriam o dinheiro do crédito de carbono e pediram verba para, primeiramente, acabar com a corrupção e para demarcação de terras.