As medidas anunciadas pelo governo na quinta-feira para estimular o consumo e escapar da recessão em 2009 foram consideradas válidas, mas tardias e limitadas por parlamentares do PSDB. Além de serem um reconhecimento oficial da instalação da crise financeira internacional no país, as reduções de impostos também mostram, segundo os tucanos, o espaço que já existia para diminuir a pesada carga tributária. "O Planalto curvou-se, enfim, diante da crise, mas o corte da taxa básica de juros ainda é a alternativa mais elementar para se enfrentar a ameaça de recessão e de desemprego", disse o senador Alvaro Dias (PR). Nesta semana, o Copom manteve a Selic em 13,75% ao ano, um dos maiores índices do mundo.
AÇÕES MODESTAS
Na avaliação do tucano, a "modesta redução de impostos" encaminhada pelo Ministério da Fazenda deixou ainda mais claro um "exagerado apetite da União por receitas", o que também se percebia na proposta de reforma tributária do governo. "É evidente que a redução da carga tributária promove o crescimento. O primeiro movimento do governo nessa direção é necessário, mas pode melhorar", disse. O pacote prevê renúncia fiscal de R$ 8,4 bilhões no próximo ano graças à nova tabela do Imposto de Renda (IR) a partir de janeiro, que alivia parte da classe média, à eliminação do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) em carros populares e ainda à alíquota menor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crediário e cheque especial, de 3,38% para 1,88% ao mês. O governo também vai usar parte das reservas cambiais, até US$ 10 bilhões, para ajudar empresas brasileiras a honrar empréstimos no exterior.
Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), o governo começa a se mover diante de um cenário já alertado há tempos pelo PSDB. "A liberação de recursos do IOF, IR e IPI para a circulação na economia é interessante, mas havia chance de avançar mais", argumentou. Coordenador da bancada tucana na Comissão Mista de Orçamento, o parlamentar destaca a oportunidade da dedução no imposto de renda dos gastos com educação, conforme vem defendendo a bancada do partido. "Compensar gastos com mensalidades escolaridades e material didático teria impacto social relevante", exemplificou.
META IRREAL
O deputado cearense considera "irreal" a meta do Palácio do Planalto de garantir a aposta de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, apesar de todas projeções menores de analistas. "Apesar de a oposição torcer para que o Brasil tenha o melhor resultado possível no próximo ano, sabemos que o quadro atual não permite otimismo exagerado", ressaltou. Ele lembrou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou estimativa de expansão de 3,5% do PIB no próximo ano, embora as avaliações mais otimistas apontam para 2,5%. "Por isso, queremos uma proposta orçamentária transparente e realista, considerando que grandes empresas começam a demitir e dar férias coletivas aos seus funcionários", disse.
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