A pedido do deputado Gustavo Fruet (PR), integrante da CPI das Escutas Clandestinas, foi realizada nesta quarta-feira, no Ministério da Justiça, uma audiência com o ministro Tarso Genro. O petista falou, entre outros assuntos, sobre o conflito instalado entre a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a Operação Satiagraha e deu informações importantes, como o fato de a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fazer escutas telefônicas com permissão judicial.
MAIS INVESTIGAÇÃO
"Muitas informações levantadas na reunião ainda vão demandar tempo para que sejam devidamente esclarecidas. A CPI cumpre um etapa importante em ouvir o ministro da Justiça e o general Jorge Félix [Chefe do Gabinete de Segurança Institucional]. São pessoas que insistimos desde o primeiro momento para que falassem, pois são os responsáveis por duas áreas em conflito", assinalou Fruet.
De acordo com o deputado, é de se estranhar o fato de a PRF realizar gravações, pois não é concebida como uma polícia judiciária. Além disso, Fruet destacou que Genro comentou a existência de um suposto conflito de gerações dentro da Polícia Federal e disse desconhecer a existência de equipamentos para fazer grampos dentro da Abin. "São fatos que precisam ser melhor esclarecidos e inclusive vamos tentar fazê-lo por meio de requerimentos de informação e também com mais oitivas na CPI", acrescentou.
Em resposta a uma pergunta de Fruet, Genro negou que tenha faltado apoio da cúpula da PF ao delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha. Segundo o petista, houve sim "a determinação de um trabalho técnico mais profundo em que se buscassem elementos para que as provas não fossem vulneráveis". Além de Fruet, Vanderlei Macris (SP) e Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI, também estiveram no ministério.
Antes da audiência com o ministro, Fruet, Macris e o deputado João Campos (GO)participaram mais cedo de mais uma reunião da CPI com a presença do promotor Damásio de Jesus, um nome conhecido na área do Direito Penal e diretor da faculdade de Direito que leva o seu nome. O depoimento ocorreu no intuito de se apresentar propostas para aperfeiçoar a legislação que trata das escutas telefônicas.
Macris considerou importante pontos abordados pelo promotor, como a autorização para que escutas sejam feitas penas com inquérito policial. O deputado discorda, porém, de algumas opiniões de Damásio, como a punição de jornalistas e órgãos de imprensa que vazem escutas sigilosas.
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