O Plenário do Senado aprovou no final da madrugada desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei de Conversão 32/08, proveniente da Medida Provisória 448/2008, que destina R$ 1,6 bilhão para o socorro às vítimas e a reparação de prejuízos provocados pelas chuvas recentes no país. A MP foi aprovada no mesmo dia em que chegou ao Senado.
Conforme alteração aprovada pela Câmara dos Deputados, metade do valor será destinada especificamente ao estado de Santa Catarina e a outra metade poderá ser usada pelo restante do país.
Os senadores Neuto de Conto (PMDB-SC) e Ideli Salvatti (PT-SC) lamentaram a limitação dos recursos para Santa Catarina a 50% do total.
- Entendo que Santa Catarina saiu perdendo nesse processo - disse o senador Neuto de Conto.
Já o senador Raimundo Colombo (Democratas-SC) considerou que a alteração, na verdade, garantiu recursos para o estado.
- O fundamental é que Santa Catarina receba esses recursos. Estamos 'carimbando', garantindo que o dinheiro vai ser aplicado no estado - disse.
Do total dos recursos liberados, R$ 720 milhões são destinados ao socorro das vítimas das chuvas, R$ 150 milhões a serem usados para distribuir alimentos, remédios e para o transporte de materiais e equipamentos de reconstrução; R$ 350 milhões têm como destinação as obras de reconstrução do porto de Itajaí, destruído pelas chuvas; R$ 280 milhões serão usados em obras emergenciais de recuperação nas rodovias federais; e R$ 100 milhões são destinados à adequação física e para a logística do atendimento das necessidades do setor.
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