Tucanos cobram da ministra Dilma Rousseff plano anticrise

Deputados do PSDB exigiram nesta quarta-feira da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a abertura de diálogo com a oposição e a apresentação de um plano do governo para amenizar efeitos da crise financeira internacional no país. Durante audiência pública na Câmara, pedida por sete comissões, os tucanos defenderam um ajuste fiscal da União que preserve investimentos em infra-estrutura e programas sociais e fizeram sugestões para estimular o mercado interno. A ministra afirmou que o Palácio do Planalto já reconhece a gravidade da crise, mas continua otimista com relação ao desempenho da economia em 2009, cumprindo o cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

JOGADA CONTÁBIL

"Os instrumentos do governo têm alcance relativo diante dos desafios. Por isso, seria bom uma reflexão de todos e a busca de entendimento entre os poderes e os níveis de governo. O ideal seria zerar o déficit nominal", disse Luiz Carlos Hauly (PR), que questionou a ministra a postura do governo caso a receita recue 5% no próximo ano. Para ele, o momento exige o estabelecimento de um pacto federativo, com a convocação pelo presidente Lula dos governadores e prefeitos das maiores cidades para traçar ações conjuntas a favor da economia. Dilma alegou que a União já tem "espaços de manobra" para manter o ritmo dos desembolsos "sem se precipitar na definição de cortes", graças ao superávit primário, às reservas cambiais e à redução do endividamento líquido via desvalorização do real. Com isso, insinua uma folga para o governo contrair mais débitos.

Alfredo Kaefer (PR) ressaltou que a relação de 36% da dívida federal sobre o Produto Interno Bruto (PIB) não é razoável como atesta Dilma, considerando que foi resultado da alta momentânea do dólar. "Esse dado [dívida líquida] é só uma jogada contábil. Além disso, as reservas externas não tem o peso ideal, considerando que está sendo sustentada pelo elevado custo da taxa básica de juros [13,75%]", disse. O tucano lembrou que os bancos continuam não emprestando recursos liberados dos depósitos compulsórios junto ao Banco Central (BC), o que torna importante agregar ao estímulo de liqüidez financeira um plano contra reflexos negativos na economia real. Nesse sentido, Kaefer propôs ao governo reduzir tributos sobre produtos de consumo básico e do Imposto de Renda sobre a classe média, além de adiar o debate da reforma tributária para 2009. A ministra prometeu estudar as sugestões.

Duarte Nogueira (SP), por sua vez, questionou a ministra sobre a dimensão que o governo federal dá à crise internacional, considerada a maior desde 1929. Assim, apesar de o país dispôr hoje de condições melhores para enfrentar choques externos do que as das crises dos anos 90, ele pede atenção da política econômica. Dilma descartou firmar um "pacto por cortes de gastos" e garante que está empenhada em buscar mais eficiência no custeio da máquina pública, sem riscos para o equilíbrio fiscal. Para ela, a crise mundial e as reações que provocou nos países mais ricos elevou a importância do papel do Estado na economia. "Os arautos do socialismo saem em defesa do estatismo agora. Achamos, contudo, que o Estado ideal é o que tem capacidade de fiscalizar", acrescentou Kaefer.