Proposta de Afif abre discussão sobre medidas de emergência para o emprego

A proposta do secretário do Emprego e das Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, dos Democratas, de se criar um programa emergencial que garanta um seguro ao trabalhador por suspensão do contrato do trabalho foi bem recebida por especialistas. Sindicalistas e o governo reagiram com cautela.

O advogado e professor de Direito Trabalhista da USP, Amauri Mascaro Nascimento, disse que a suspensão temporária dos contratos de trabalho é vista como alternativa natural em caso de graves crises e é recomendada pela Organização Internacional do Trabalho.

"É uma maneira de se favorecer tanto os empregados, que recebem alguma coisa por meio de recursos públicos , quanto as empresas, que não ficam oneradas com verbas rescisórias em momento difícil", disse. A medida já foi adotada na Itália, Espanha e França.

Para o vice-presidente da Fiesp, Roberto Della Manna, a proposta parece "muito boa", mas precisa ser debatida. "Temos de unir esforços e juntar governo, empresas e trabalhadores para se chegar a um consenso."

O Ministério do Trabalho informou que aguarda o projeto para analisá-lo. O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Luiz Emediato, disse que "qualquer proposta será analisada com atenção, do ponto de vista financeiro, e considerada a sua oportunidade pelo plenário do conselho".

Sindicalistas disseram que a idéia de Afif pode ser analisada. "Mas temos que antes garantir que não haja demissões e, talvez, nem seja preciso tratar de seguro-desemprego", comentou o presidente da CUT, Arthur Henrique Silva. O presidente da CGTB, Antonio Neto, disse que é preciso examinar as contas do FAT. "Mas, em princípio, o FAT é a fonte para isso porque foi criado para financiar políticas públicas de emprego e renda", completou.

Mais ainda do que tentar avaliar se o caixa do FAT poderá cobrir os benefícios dados aos trabalhadores que tiverem seus contratos suspensos, o diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, ressalta que uma alternativa com esse teor deve contemplar compromissos futuros de retorno dos recursos públicos usados emergencialmente, quando a economia voltar a crescer.