Pessimista, CNA cobra governo e produtores

Dificuldades na comercialização, maior rigidez no crédito rural e redução de 8% no uso de fertilizantes levaram a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a prever queda de 10% na produção de grãos nesta safra 2008/09, o dobro da prevista pelo governo. A projeção para o Valor Bruto da Produção (VBP) no ano que vem é de R$ 273,08 bilhões, menor que a deste ano: R$ 298,64 bilhões. A estimativa da entidade para o Produto Interno Bruto (PIB) do setor, em 2008, é de R$ 698 bilhões, ainda um crescimento de 8,62% sobre 2007.

A nova presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (Democratas-TO), defendeu maior transparência contábil dos produtores rurais para se adaptarem ao modelo de financiamento integrado, o que significa agentes financeiros operando em conjunto com informações centralizadas. Em compensação, pediu a desoneração tributária da cadeia produtiva dos alimentos, que enfrenta carga de 16,9% no Brasil, mais que o triplo do estabelecido na Europa e muito mais que 0,7% cobrado nos Estados Unidos. "Falta de transparência significa juros mais altos e seguro mais caro", avisou ela na quinta-feira.

Consultor econômico da CNA, o professor Guilherme Dias também argumentou a favor de uma evolução na maneira como o produtor agropecuário apresenta suas contas à sociedade. Uma modernização, na sua opinião, será indispensável na transição do atual e desorganizado sistema de crédito, para um ambiente financeiro mais desenvolvido. "Como posso dizer que não tive renda se não tenho um balanço?", admitiu Kátia ao revelar que já levou ao Ministério da Fazenda uma proposta de desoneração da cadeia dos alimentos em troca da promessa de maior transparência contábil dos produtores. Também defendeu que a cobrança do Imposto de Renda seja plurianual porque a produção rural é cíclica. Disse que essa política já foi adotada, com sucesso, em países como Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

Exemplo da desorganização do sistema de crédito rural, segundo a presidente da CNA, é o pequeno volume de recursos que os produtores tiveram, em 2008, com juros subsidiados de 6,75% ao ano: R$ 11 bilhões. Criticou o fato de 60% disso tenham ido para Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Sul de Minas Gerais. Na média geral, os produtores do Centro-Oeste, mais prejudicados pela logística deficiente, pagaram juros de 21%, contra 15% dos que estão mais próximos dos portos.

Além da desoneração tributária, Dias defendeu uma política de subvenções como substituta de renegociações de dívidas que, na sua avaliação, não resolvem nada e apenas empurram o problema para a frente. "É irrealista achar que o endividamento vai se resolver em 2009. É melhor admitir que é preciso dar algum apoio à renda. Não adianta formar endividamento que não será pago", explicou o economista. Para a presidente da CNA, o atual sistema de crédito é totalmente voltado para o capital de terceiros quando deveria levar o crédito diretamente ao produtor.

A proposta de subvenção para apoiar a renda do produtor não significa, para Dias, ampliar o sistema de preços mínimos. Ele disse que esse modelo provoca muita insegurança para o governo quando a volatilidade dos preços é alta. "Há armadilhas nisso. Parece mais viável a garantia de renda. É mais interessante deixar banco e produtor se entenderem e o Tesouro Nacional ocupar-se da garantia de renda, como já ocorre no Pronaf", comentou.

O cenário de 2009 é preocupante, de acordo com os argumentos da CNA. A comercialização da soja está em apenas 18% da produção, quando deveria chegar perto da metade. O mesmo quadro se repete em outros produtos, o que revela excesso de oferta e queda brutal dos preços. A safrinha do milho, com início para fevereiro e março, deve ter diminuição da área plantada.

A queda das margens do produtor foi marcante na safra 2007/08, segundo a CNA. Nesse período, houve elevação de apenas 1,5% no crédito, mas, por outro lado, os custos saltaram aproximadamente 30%. Esses ganhos menores engordam o endividamento. Kátia disse que, no Banco do Brasil, a carteira agrícola teve o risco elevado de 5% (2003) para 14% (2008). Esses fatores restringirão o crédito da safra 2009/10. Dias ponderou que o país tem de evitar a repetição da elevada inadimplência (20%) que ocorreu em 1995 e travou, por um ano, a oferta de crédito.

O endividamento crescente não é o único temor para 2009. A senadora também listou a reforma tributária, o câmbio, o comportamento da crise mundial e a trajetória das cotações das commodities como causas de uma grande apreensão. O decreto sobre crimes ambientais vem tirando a tranqüilidade no campo e a presidente da CNA também afirma que a mudança do cálculo dos índices de produtividade será um "desastre" para a pecuária. Outro motivo de insegurança, segundo a senadora Kátia Abreu, é a subjetividade usada nas fiscalizações do Ministério do Trabalho para definir o que é condição análoga à de escravo. Ela garante que a entidade apóia as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho escravo.