Marco Maciel: Novo regimento deve diminuir votações no Plenário

O senador Marco Maciel (Democratas-PE) disse, na última semana, que a proposta de reforma do Regimento Interno do Senado deve estar pronta para ser votada no início da próxima sessão legislativa – em fevereiro de 2009, portanto. Presidente da Comissão Especial da Reforma do Regimento Interno, o parlamentar informou que está em discussão o fortalecimento do papel das comissões temáticas.

- Estamos estudando a possibilidade de elevar o número de situações em que um projeto possa ser decidido de forma terminativa pelas comissões, ou seja, sem a necessidade de ser examinado no Plenário – disse o senador, que também é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Marco Maciel marcou nova reunião da Comissão Especial da Reforma do Regimento para esta terça-feira, às 14h. O encontro marcado para o início da tarde desta quinta não pôde se realizar por falta de quórum.

Conforme o parlamentar, a comissão está examinando um núcleo básico de propostas de mudança do Regimento elaborado por técnicos do Senado.

- Ainda não descemos a detalhes, como, por exemplo, que novos critérios nortearão a identificação dos projetos passíveis de serem incluídos no rol das decisões terminativas ou como ficará a regra do recurso para que a matéria acabe sendo votada no Plenário - explicou o senador.

Marco Maciel vem dizendo que o uso da palavra em Plenário está entre os itens que serão revistos, de forma a assegurar maior equilíbrio nos debates. A idéia é que os 81 senadores tenham direitos iguais. Maciel também tem destacado mudanças nas regras do pedido de urgência para a tramitação de matérias e nas normas que regulamentam o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

Outro que tem se manifestado sobre o assunto, o senador Gerson Camata (PMDB-ES), assinala que atualmente boa parte do tempo do Plenário não é utilizado para votações, mas em discursos. Uma alteração possível, nesse caso, seria estabelecer limites mais rígidos quanto ao tempo de utilização da palavra. Há ainda a possibilidade de se estabelecer uma maior independência da pauta em relação ao colégio de líderes, de modo que mais matérias possam ir à votação mesmo sem haver acordo entre os partidos.