Tucanos querem aprovar Orçamento da União realista

O PSDB negociará nas próximas duas semanas ajustes na proposta orçamentária da União para 2009 que contemplem a reestimativa de receita federal no próximo ano e um equacionamento das sobras de recursos previstos em anos anteriores e não executados. O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), coordenador do partido na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, disse que até tentou discutir melhor as emendas apresentadas nos relatórios setoriais. "Mas, agora, a tendência geral é evitar acréscimos, em razão da perspectiva de mais cortes no texto geral, de R$ 1,66 trilhão", explica.

 

RECEITA REVISTA

A idéia, segundo o tucano, é votar este ano um "Orçamento real", que fortaleça o pacto federativo, diferente da estimativa "irreal" do governo, com previsão de crescimento de 4% da economia em 2009. "Queremos trabalhar, dentro do possível, com o cronograma estabelecido, usando toda reserva que poderá ser ainda pactuada, além da perspectiva de redução dos valores já autorizados", disse Matos. O deputado Emanuel Fernandes (SP) sublinha que o discurso do governo ainda não é o de uma proposta orçamentária condizente com a realidade fiscal do próximo ano. "O Planalto continua apostando no dobro de expansão econômica prevista por analistas", disse. Para o tucano, um índice tão acima do factível indica um erro no planejamento do governo.

Nesta quinta-feira, a CMO aprovou os relatórios setoriais de infra-estrutura e saúde, com previsões de gastos de R$ 101,4 bilhões e R$ 59,4 bilhões, respectivamente. Só o de infra-estrutura concentra 25,3% dos investimentos (R$ 9,6 bilhões) do orçamento no próximo ano. Esse relatório setorial, 30% maior que o para 2008, inclui os R$ 73,3 bilhões para investimentos em empresas estatais. O orçamento para a saúde é 12,5% maior do que o deste ano. Os parlamentares já tinham votado os relatórios de educação, cultura e esporte; de fazenda, desenvolvimento e turismo; de planejamento e desenvolvimento urbano; e de integração nacional e meio ambiente. 

Encerrada a análise das dez áreas temáticas, a CMO vai receber terça-feira (9) a reestimativa de receitas. O relator Delcídio Amaral (PT-MS) fará reuniões com as bancadas estaduais ao longo do dia para discutir o relatório final, que deverá ser entregue até sexta-feira (12). A idéia é votar o texto na comissão no dia 16 e no plenário do Congresso no dia 18. A orientação da bancada é aproveitar melhor recursos aprovados nos dois últimos anos e que não foram colocados no orçamento atual. São excedentes não executados por falta de gestão, burocracia e embargos diversos. Exemplo disso foi a previsão de R$ 200 milhões para se investir na modernização da Casa da Moeda este ano. Apesar de não ter sido empregada, já há pedidos de recursos para a instituição em 2009. "Há obras que terão dificuldades de execução, como transposição do Rio São Francisco", lembra.

FLUIDEZ NO GASTO

Priorizar gastos já previstos, para que não se tornem remanejamentos entre novembro e dezembro, se junta ao esforço de aplicação de recursos em obras de infra-estrutura, focando corte de gastos no custeio da máquina administrativa. "Mais importante do que os valores orçados é a capacidade de fluir melhor a peça orçamentária", defendeu Gomes de Matos.