Governador premia vencedores do Nota Fiscal Paulista

O governador José Serra recebeu nesta sexta-feira, 19, os três principais ganhadores do primeiro sorteio da Nota Fiscal Paulista - Extração de Natal. Durante a cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes, o governador entregou aos vencedores cheques simbólicos com seus respectivos prêmios: R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. Outras 300 pessoas ganharam o quarto prêmio de maior valor, de mil reais cada. O total distribuído em prêmios chega a R$ 12,3 milhões, para 271.657 pessoas residentes em 710 cidades de 16 diferentes estados brasileiros. Ao todo, 543.124 consumidores concorreram com mais de 17 milhões de bilhetes eletrônicos. 

Ao entregar os prêmios, José Serra enfatizou que "a Nota Fiscal Significa combater a evasão fiscal e, ao mesmo tempo, diminuir a carga tributaria individual, ou seja, aqueles que estão pagando, que passam a pagar têm um desconto que é capturado pelo consumidor, pelo comprador, pessoas físicas na sua grande maioria, mas também pessoas jurídicas".

O governador lembrou ainda que "neste ano foram 2, 6 milhões consumidores que entraram no esquema e 12,3 mil pessoas jurídicas consumidoras e elas dão todas, pessoas físicas e jurídicas, uma grande contribuição à fiscalização, ao mesmo tempo em que se beneficiam do menor imposto, da devolução e dos prêmios também". Serra finalizou dizendo: "O fato de que a iniciativa teve sucesso nos levou encaminhar agora um projeto de lei para a Assembléia ampliando o programa em vários pontos, inclusive abrindo sorteios para as entidades paulistas sem fins lucrativos da área da saúde e da área dos condomínios que também vão ser beneficiadas por isso"

Na capital paulista foram 401.463 premiados. Campinas foi a segunda colocada no total de premiações, com 45.677, seguida de São José dos Campos, com 25.194. Para os consumidores residentes em outros estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, Ceará, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Alagoas, Mato Grosso e Sergipe), foram distribuídos 502 prêmios que chegaram a R$ 6,6 mil.

Desde o dia 15/12, os consumidores que fizeram o cadastro para participar do sorteio podem acessar o site www.fazenda.sp.gov.br e conferir se há prêmios em seu CPF ou CNPJ. A apuração foi efetuada de forma eletrônica, com base nos números sorteados em extração da Loteria Estadual de São Paulo, em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Todo o processo foi acompanhado por empresa de auditoria externa. 

Para participar do próximo sorteio, que acontecerá em janeiro, o consumidor que ainda não aceitou os termos do regulamento deve acessar o site da Secretaria até o dia 25/12 para se habilitar. Serão gerados bilhetes eletrônicos para os documentos fiscais emitidos nos meses de julho, agosto e setembro de 2008. O resultado deste segundo sorteio será divulgado no dia 15/01/09.

Nesta segunda premiação os três principais ganhadores receberão R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil.