Aníbal rebate "mentiras e desinformação" de petistas sobre reforma

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), classificou o artigo sobre a reforma tributária assinado pelos deputados petistas Ricardo Berzoini (SP) e Maurício Rands (PE) como "um amontoado de mentiras, desinformação e más intenções". No texto publicado na Folha de S. Paulo no último domingo, os petistas destacam supostas vantagens do projeto governista e criticam a atuação da oposição frente à proposta. "Atacar com mentiras é próprio do PT", disse o tucano nesta segunda-feira.

 

PIADA

Segundo o parlamentar, a afirmação de que o IVA Federal criado pela reforma incorpora a Cofins, o PIS/Pasep e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) não é verdadeira. "A CSLL será, sim, incorporada ao Imposto de Renda, o que penalizará tremendamente os trabalhadores. Atualmente o setor financeiro arca com uma parte expressiva dessa contribuição. Os pobres e os que vivem de salário terão agora de arcar com um tributo pago até agora por banqueiros", avaliou Aníbal. 

O tucano também prevê que o projeto do Planalto, se aprovado, abalará a Previdência Social. "O Executivo faz cortesia com o chapéu dos outros. Existe a intenção positiva de reduzir de 20% para 14% a contribuição patronal ao INSS até 2016. O propósito de desonerar a folha de pagamentos é louvável e pode estimular a contratação formal. No entanto, a compensação dessa renúncia fiscal junto ao INSS seria feita, segundo o governo, pelo crescimento do PIB. Isso é piada", disse Aníbal. O líder afirmou que há mais de 15 anos o gasto da Previdência cresce mais que o Produto Interno Bruto. Não haveria, portanto, condição de compensar as perdas da Seguridade Social. "Como não é possível deixar de pagar as aposentadorias, o Executivo será obrigado a instituir novos tributos para custear o setor", ponderou. 

ADIAMENTO PARA 2009

Aníbal disse que os petistas também mentem ao assegurar que uma nova CPMF estaria descartada, pois o texto em discussão proíbe a cumulatividade ao impedir a criação de tributos com a mesma base de cálculo de outros já existentes. "O IOF incide sobre operações financeiras, como contratos e empréstimos. A CPMF, sobre movimentação de cheques. A base de cálculo é diferente, e eles sabem disso", destacou. 

Ele criticou ainda os governistas por afirmarem que a oposição "vende dificuldades para almejar vantagens de última hora". "Mais uma vez o PT projeta para outros o que praticam. O PSDB defende uma reforma bem distinta dessa. Queremos um novo arcabouço que simplifique o sistema, torne a gestão tributária menos onerosa e aponte na direção de uma maior justiça fiscal", ressaltou. Aníbal reiterou a disposição dos tucanos de discutirem a matéria em março ou abril de 2009, quando os efeitos da crise financeira no Brasil e no mundo serão melhor conhecidos. 

Por fim, o líder tucano afirmou que a reforma encaminhada pelo Planalto tornou-se "uma estratégia de marketing". "Esse conjunto de medidas apenas sobrevive como peça de propaganda, com o objetivo falacioso de tentar convencer o Brasil que a oposição não deseja mudar o atual sistema tributário. Mas a verdade é outra. A proposta é tão ruim que o próprio Planalto sabe não contar com os votos necessários dentro de sua própria base de sustentação", concluiu.