Yeda Crusius presta contas do seu governo na 2ª feira

Nesta segunda-feira, dia 17, a governadora Yeda Crusius apresenta um balanço dos dois primeiros anos de seu governo no Rio Grande do Sul. O evento ocorre às 10h no Palácio Piratini e contará com as presenças do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e do secretário-geral, deputado Rodrigo de Castro (MG).

 

BOAS NOTÍCIAS

  
Eleita com o compromisso de reorganizar as finanças e a administração do Estado, Yeda determinou à equipe econômica que adotasse todas as medidas necessárias para acabar com a crônica situação deficitária. Passados dois anos, os gaúchos começam a receber as boas notícias. Pela primeira vez em muitos anos está previsto déficit zero para 2009, além disso o governo vai pagar pelo menos metade do 13º salário com recursos próprios. Ou seja, sem a necessidade de pedir dinheiro emprestado. O que era uma praxe do governo gaúcho até há pouco tempo.

Para o próximo ano, estão previstos investimentos no total de R$ 1,25 bilhão em saúde, segurança, educação e infra-estrutura. O projeto de lei criando um piso salarial para os professores está em discussão. A Lei Britto, que garante aumentos salariais a 93% dos servidores e nunca tinha sido cumprida, finalmente está valendo.

Nesta entrevista, a governadora faz um resumo do resultado das ações do governo.

A crise financeira internacional ameaça várias economias. No seu Estado o que está sendo revisto e quais os planos de investimento e custeio para 2009?

    
No enfrentamento dessa crise, o governo do Rio Grande do Sul está como goleiro de time ganhador: atua com competência e um pouco de sorte. Tivemos sorte, porque a crise atacou quando já estávamos com a defesa organizada e vários gols marcados: em 2007, quando assumimos o governo, o Rio Grande do Sul tinha a pior situação financeira do Brasil e a previsão de déficit para o final daquele ano era de R$ 2,4 bilhões.

Fechamos o primeiro ano de governo com o déficit reduzido à metade: R$ 1,2 bilhão. E estamos chegando a 2009 com déficit zero e a previsão de investimentos de R$ 1,25 bilhão com recursos do Tesouro do Estado. Depois de muitos anos, os fornecedores do governo recebem seus pagamentos em dia.

A economia vai bem. A indústria gaúcha cresceu 12,3% em setembro em comparação com setembro do ano passado e fechou o 24º mês consecutivo de crescimento. Por enquanto, não estamos revendo nada. Mas, como temos consciência da gravidade da crise, já reafirmamos a decisão do governo de fazer mais com menos e de não transigir no controle dos gastos públicos. E vamos ajustar a estratégica em função do desenrolar da crise.

 

Alguma ação prevista em seu Plano de Metas fica comprometida ou terá de ser suspensa?

As metas serão adaptadas de acordo com o andamento da crise. Até agora, não houve necessidade de nenhuma suspensão. O Rio Grande do Sul é um estado produtor e exportador. A retração do mercado vai afetar nossa economia. A arrecadação de impostos deve apresentar alguma redução.

Entretanto, nosso planejamento tem sido muito realista. Nossa previsão de arrecadação pode até ser considerada conservadora diante dos resultados da indústria, do agronegócio. Até setembro deste ano, o crescimento do ICMS chegou a ter variações três vezes maior que o crescimento do PIB do estado. Em termos nominais, a arrecadação de ICMS cresceu 23,5%.

Graças às medidas de combate à sonegação e à modernização da Secretaria da Fazenda, o Rio Grande do Sul saltou do segundo pior desempenho na cobrança de ICMS em 2007, para o segundo melhor em 2008. Então, vamos ver como caminha a crise para definir o tamanho dos nossos passos.

Seu governo vai conseguir honrar todas as ações prometidas?

O governo está executando ações importantes e que serão mantidas. Estamos pagando, para 93% do funcionalismo público, os aumentos salariais determinados pela Lei Britto aprovada em 1996 e que nunca tinha sido cumprida. Pela primeira vez, em muitos anos, vamos pagar pelo menos metade do 13º sem a necessidade de tomar dinheiro emprestado.

O governo do estado vai investir R$ 322,4 milhões para recuperar mais de 4 mil quilômetros de estradas e vamos reduzir em 20% os preços dos pedágios. Para a saúde, destinamos R$543,1 milhões. Também demos uma boa notícia para quem tem precatórios a receber do governo. O Fundo Estadual dos Precatórios, que hoje recebe 10% do dinheiro recuperado com a cobrança judicial da Dívida Ativa, passará a receber 100% da receita líquida dessa cobrança.

Nos próximos 12 meses, teremos R$ 200 milhões para pagar gente que espera, há anos, receber o que o Estado lhe deve. Todas essas ações são lançadas já com a crise em andamento. Os investimentos de R$ 1,25 bilhão previstos para o ano que vem também estão mantidos.

Qual é a sua receita para administrar na crise?

O governo tem que atuar para manter a máquina azeitada, para garantir condições de funcionamento às empresas com um fluxo de dinheiro que mantenha a economia em atividade. Sobretudo, não ter medo de encarar a crise e dizer o que está acontecendo. Não vamos esconder nada do que possa vir a acontecer no Rio Grande do Sul.

Vamos mostrar que queremos continuar com as mesmas regras e com os mesmos volumes de orçamento e investimento. Para isso tudo resultar em sucesso, é importante a colaboração dos servidores do governo. A competência do funcionalismo público - no Executivo, no Judiciário e no Legislativo - que entendeu a gravidade da situação administrativa e financeira do Rio Grande do Sul - foi fundamental para chegarmos até aqui.