A quinta-feira foi agitada pelo tema infidelidade partidária. Uma decisão do Supremo confirmou o que já havia dito o TSE - que o mandato é do partido, não do eleito. A imprensa acompanhou desde cedo a movimentação entre os que defendem a fidelidade partidária e os favoráveis à bagunça eleitoral.
O presidente da Juventude Democratas, Efraim Filho, logo cedo apareceu no Bom dia Brasil da Globo. A Juventude quer que a reforma política garanta a fidelidade. Leia a matéria na íntegra:
"Os infiéis vão ser punidos. O Supremo Tribunal Federal decidiu: quem trocou de partido vai perder o mandato. Houve inquietação e reclamação nos corredores do Congresso.
O deputado Walter Brito Neto, da Paraíba, pode ser o primeiro infiel a perder o mandato. No ano passado, ele abandonou o Democratas e foi para o Partido Republicano Brasileiro (PRB). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tinha julgado que o mandato não era do deputado, e sim do partido. Agora, o Supremo reforçou a decisão.
“Eu acho um equívoco achar que o mandato pertence ao partido,” declara o o deputado Walter Brito Neto (PRB-PB).
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, não há mais o que discutir. O presidente da Câmara tem que devolver o mandato ao Democratas (DEM) e convocar o suplente do deputado Walter Brito Neto.
“Espero que a decisão que agora que o Supremo confirmou seja cumprida”, afirma o ministro Carlos Ayres Britto.
O partido Democratas, que perdeu sete deputados, não vê a hora de recuperar pelo menos um mandato.
“Não há motivo para esperar. A decisão foi tomada em última instância pelos principais tribunais do país, e o que nós queremos é que a Câmara dos Deputados cumpra essa decisão e não crie um conflito institucional entre os poderes”, diz o vice-líder do DEM, o deputado Efraim Filho.
Outros 20 deputados trocaram de partido depois que o TSE decidiu acabar com a infidelidade. Mas o tribunal tem que analisar caso a caso. Alguns já foram inocentados pelo TSE, outros ainda serão julgados.
Na Câmara, a tendência é de cautela. A orientação da Comissão de Constituição e Justiça é esperar até que se esgotem todas as possibilidades de recursos judiciais.
A decisão do Supremo vai apressar a tramitação na Câmara de um projeto que abre uma janela, como se referiu o coordenador político, ministro José Múcio. Janela é bem apropriado porque vai deixar passar os que não acreditam nos princípios partidários. Uma janela escancarada: 30 dias para a troca de partido, um ano antes da eleição".
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