Caiado aponta distorção do Fundo Social

O líder do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), apontou uma armação do governo no Projeto de Lei (PL) 5940/09 que tira o caráter social do fundo que será criado com recursos oriundos do pré-sal. A manobra foi revelada durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16) na comissão de Minas e Energia da Câmara.

“O fundo social não tem nada de social. Vai servir para dizer a todos que vão participar dos leilões: fiquem tranqüilo qualquer dúvida o fundo social banca”, disparou Caiado. A afirmação do líder recai no fato de que a proposta que cria o fundo também define a formação de um comitê gestor, que será responsável por estabelecer os percentuais, mínimo e máximo, de recursos a serem investidos no País e na área social.

O problema, segundo Caiado, é que antes desse dinheiro chegar de fato aos cidadãos menos favorecidos, boa parte dele será investido no exterior e o que retornar ao País – primeiramente - deverá ser investido na exploração do petróleo, no pagamento de ativos, e, por último, na área social.

“O fundo também vai depender de uma capitalização mínima que deverá ser atingida antes de qualquer transferência para a educação, ciência e tecnologia e meio ambiente”, ressaltou o parlamentar. “Fica claro que realmente a intenção desse processo é de montar um fundo soberano. Além disso, o governo quer capitalizar a Petrobras repassando o patrimônio da União para uma semiestatal. Pode a União repassar 5 bilhões de barris, como está previsto no projeto, mesmo sendo uma empresa de economia mista?”, ponderou.

Durante a audiência com Edison Lobão, Caiado também chamou atenção para o uso eleitoreiro do pré-sal. “De repente, o PT já usa adesivo no peito dizendo:  o pré-sal é nosso. Como se fosse o PT o criador das jazidas. Veja a que pontos chegamos”, afirmou. “Quando digo que o mote de campanha é o pré-sal,  não é tanto quanto ao conteúdo, mas quanto ao processo de alavancagem de uma candidata que não tem o que apresentar ao País”, concluiu, ao se referir à candidata do Planalto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O líder do Democratas disse ainda que os estados que estão fora da divisão dos royalties vão brigar para que a distribuição dos lucros com o pré-sal seja a mais justa. “Nós vamos discutir exatamente o que a União não quis. Ou seja, quanto é que cada estado e município vai receber. Esse será o empenho do nosso Partido. E a saúde também não pode ficar de fora”, concluiu.