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Deputados alteram regras eleitorais e regulam uso da internet em campanhas

Autor da emenda que tratou da liberação do uso da internet nas campanhas eleitorais, o líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que em 2010 a internet terá um peso nunca visto nos pleitos do País. "É a chance de aumentar os  votos de opinião. O eleitorado vai participar ativamente e não será um mero espectador. É a participação popular", comemorou  Caiado.

De acordo com o líder do DEM, a reforma eleitoral aprovada hoje pela Câmara permite que sites de mensagens instantâneas, blogs e redes sociais de qualquer candidato, partido ou pessoa comum façam campanha a partir do dia 5 de julho de 2010. Caiado colheu nas últimas semanas opiniões sobre o assunto por meio do Twitter e de seu blog. "O principal é que não houve censura", ressaltou.

A proposta proibiu ainda qualquer tipo de propaganda paga. Mesmo que de graça, fica vetada o uso de sites de pessoas jurídicas, com destinação profissional. Os provedores de conteúdo e de serviços multimídia que transmitirem sob forma de entrevista jornalística, imagens, texto ou som sobre a realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral que haja manipulação de dados, com intenção de realizar propaganda eleitoral, será punida.

Não será permitido usar trucagem, montagem ou qualquer recurso de áudio ou vídeo que degrinir ou ridicularizar candidato, partido ou coligação, ou ainda produzir ou veicular propaganda com esse efeito.

"É como nos jornais. Podem fazer um editorial apoiando tal candidato, mas devem conceder o mesmo espaço. Afinal, jornalismo é isenção. O jogo fica igual e democrático", explicou. Quem não respeitar o que foi votado hoje pela Câmara, vai pagar de R$ 5 mil a R$ 30 mil de multa.

Mulheres – O deputado Ronaldo Caiado ainda comemoru a destinação de uma porcentagem do fundo partidário para a divulgação de ações e reserva de vagas às mulheres. No projeto da reforma eleitoral está previsto 5% do dinheiro para desenvolvimento de programas e 10% de candidatas.


      

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