O Democratas lança, nesta quarta-feira (8), às 9h30, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, a Cartilha do Microempreendedor Individual, durante o Seminário ‘O Empreendedor Individual como Política Nacional de Inclusão e Formalização’. A cartilha foi construída por um grupo de gestores de mais de 500 cidades no País e surgiu a partir da aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Para o Democratas, a cartilha está ao lado daqueles que buscam crescer e se desenvolver. É especialmente voltada ao pequeno e microempreendedor que recebe até 36 mil reais por ano.
Segundo o presidente nacional do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia (RJ) "com essa cartilha, o Democratas espera contribuir com o apoio técnico na formulação da sua proposta de trabalho, dos passos necessários à organização e conhecimentos de conteúdos importantes para o dia-a-dia". Para Maia, o pequeno negócio e o espírito empreendedor são ferramentas fundamentais de sobrevivência na sociedade.
O deputado federal Carlos Melles (MG), que foi presidente da Comissão Especial das Micro e Pequenas Empresas, avalia que esta é uma das mais importantes leis já aprovadas no Congresso Nacional, nas últimas legislaturas e ressalta a importância da cartilha para orientar os trabalhadores autonômos.
"É com muita alegria que no quarto mandato de minha atividade parlamentar, pude participar ativamente de todo o processo de construção dessa Lei, que é a maior de inclusão social já aprovada neste Congresso Nacional nas últimas legislaturas. Uma Lei a favor do cidadão brasileiro, de inclusão e que eu costumo denominar de Lei do ganha-ganha onde todos são beneficiados: cidadãos, empresários e governo", disse Melles entusiasmado.
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