Prêmio do Mérito Legislador 2008

Para o Deputado Estadual Eros Biondini do PHS

 

Dentre os 150 melhores Projetos Parlamentares, correspondentes à atuação dos mandatários do Poder Legislativo nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal da República Federativa do Brasil, um é de autoria do Deputado Eros Ferreira Biondini, destacado líder e dirigente do PHS – Partido Humanista da Solidariedade. O Projeto debatido e aprovado na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, sancionado como Lei 17714 2008 pelo Governador do Estado no dia 8 de agosto do ano passado. torna obrigatória a afixação, nas dependências dos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual, de informações relativas às vacinas infantis obrigatórias.

A bondade da Lei em questão estriba em que, por desconhecimento dos serviços públicos disponibilizados, principalmente destinados à prevenção de doenças infantis, a maioria das famílias predominantemente de poucos recursos não conseguiam utiliza-los, o que estava redundando em elevados índices de mortalidade infantil.

Coerente com seu irredutível posicionamento em defesa da vida o Deputado Eros Biondini contribuiu com mais uma Lei de enorme utilidade pública destinada, preferencialmente, aos mais carentes.