A deputada Solange Amaral (DEM-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que incentiva a adoção de grupos de irmãos, estendendo o período de licença-adoção para 180 dias, independentemente da idade das crianças ou adolescentes. As pessoas que adotarem três ou mais crianças da mesma família passarão a ter esse direito, hoje limitado a, no máximo, 120 dias.
“A iniciativa dará oportunidade às crianças de manterem o vínculo familiar e afetivo, especialmente as mais velhas, que se integrarão à nova família com mais segurança”, explica Solange Amaral.
Os homens, que até então não eram beneficiados com a licença-adoção, passam a ter os mesmos direitos que as mulheres, como previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT): de 120 dias para crianças de até 1 ano; 30 dias para os menores entre 4 e 8 anos; e, partir do Projeto de Lei 4913/09, de 180 dias nos casos de adoção múltipla (grupos de irmãos). Se um casal quiser adotar uma criança, caberá ao mesmo definir qual dos dois ficará em casa cuidando do filho.
Atualmente, mais de 2 mil crianças aguardam para serem adotadas no Brasil e 11 mil pretendentes a pais enfrentam as filas de espera. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, 70% dos que querem adotar só aceitam brancos e mais de 80% exigem crianças com no máximo 3 anos. No entanto, esta não é a realidade brasileira porque apenas 7% dos meninos e meninas preenchem esse requisito.
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