A Câmara dos Deputados realiza, hoje, 31, às 10 horas, Comissão Geral sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil. A sugestão da Comissão partiu do presidente da Casa, Michel Temer, e a proposta foi assinada pelo deputado Paulo Bornhausen, dos Democratas de Santa Catarina, como presidente da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para Acompanhamento da Calamidade
- A realização dessa Comissão Geral é essencial para a atualização da legislação sobre a defesa civil e das normas e critérios que regem a relação entre o governo central e os entes federativos, quando da ocorrência de desastres, naturais ou não, que geram prejuízos a territórios e suas populações – informa Paulo Bornhausen.
A idéia da realização dessa discussão surgiu quando da participação do presidente da Câmara, deputado Michel Temer, de reunião da Comissão Externa da Calamidade de Santa Catarina, realizada no início de março, naquele estado. A partir do drama dos catarinenses – “que dura até hoje”m ressalta Bornhausen -, Michel Temer se convenceu da necessidade de ser revisto todo o sistema nacional de defesa civil.
A Comissão Geral vai contar com a participação de autoridades de todo o país e do governo federal envolvidas com a questão. “Nós temos as enchentes
- É preciso, além de rever a legislação, discutir a própria postura do brasileiro diante desastres naturais que considera inevitáveis – conclama o deputado catarinense.
Paulo Bornhausen diz ter “ficado muito animado quando Temer falou da Comissão Geral e da criação do Fundo Nacional da Defesa Civil”.
- Essa comissão Geral pode ser decisiva para o futuro do país, já que teremos a possibilidade de discutir e aprimorar não só o atendimento emergencial, mas, talvez principalmente, trabalharmos em um projeto que leve à amenizar os efeitos dessas catástrofes sobre os territórios e suas populações.
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