Tucanos relembram discurso histórico de Covas na Câmara

Da mesma tribuna onde Mário Covas fez há 40 anos discurso histórico em defesa da democracia (leia íntegra AQUI), deputados do PSDB prestaram nesta quinta-feira uma homenagem ao ex-governador tucano. Eles citaram trechos e contexto do pronunciamento de Covas (1930-2001), então deputado do MDB paulista, na longa sessão de 12 de dezembro de 1968, quando parlamentares desafiaram a ditadura ao reafirmar a soberania do parlamento e negarem licença de cassação do deputado Márcio Moreira Alves (MDB-GB). Os ministros militares tinham pedido que o parlamentar fosse julgado pela Justiça Militar por supostas ofensas às Forças Armadas. A resistência dos deputados da oposição (MDB) e de alguns governistas (Arena) levou à decretação, no dia seguinte, do Ato Institucional 5 (AI-5), que fechou o Congresso Nacional.

LIÇÕES ÚTEIS

O deputado Emanuel Fernandes (SP) destacou as lições do discurso de Covas, úteis até os dias atuais, em favor da autonomia dos poderes e do respeito à vontade popular. Em seu pronunciamento, ele leu as palavras finais do discurso também conhecido como Credo do Covas, no qual pedia, sem sucesso, que "delito impossível" não se transformasse no "funeral da democracia, no aniquilamento de um poder e no cântico lúgubre das liberdades perdidas". Fernandes pediu que a íntegra do discurso do ex-governador fosse registrada nos anais da Câmara, mais uma vez, pois isso não foi feito na época. As notas taquigráficas dos discursos e debates foram resgatadas 32 anos depois, em maio de 2007. "Caímos, mas o Congresso caiu de pé", disse ele naquela ocasião.

A longa fala de Covas foi interrompida várias vezes por palmas e manifestações de apoio do plenário."Deputados, como líder da oposição ao regime militar iniciado em 1964, Covas fez a defesa da democracia na véspera de um dos momentos mais repressivos do regime militar", disse o tucano. No dia 13, o presidente Costa e Silva fecha o parlamento e restabelece o poder presidencial de cassar mandatos, suspender direitos políticos, demitir e aposentar juízes e funcionários, além de acabar com a garantia do habeas-corpus e de ampliar e endurecer a repressão policial e militar. Outros 12 atos institucionais são decretados, formando o núcleo da legislação do regime. Na sessão que antecedeu ao AI-5, Covas fez "vigorosa defesa da imunidade parlamentar de Moreira Alves".

O líder da bancada tucana na Câmara, José Aníbal (SP), também discursou hoje para lembrar o gesto heróico do correligionário, "que tem a admiração de muitos não apenas pela sua personalidade, mas pela postura intransigente em defesa do Congresso e da democracia". Em nome da bancada de 127 deputados do MDB, que votaram contra a licença de Moreira Alves, Covas reiterou sua crença no "regime democrático, que não se confunde com a anarquia, mas que em instante algum possa rotular ou mascarar a tirania".

REAÇÃO PATRIÓTICA

A última sessão de 1968 começou tensa e acabou com parlamentares e visitantes nas galerias cantando de mãos dadas o Hino Nacional. A manifestação foi resultado de quatro meses com o Congresso sob pressão da ditadura, após o deputado Moreira Alves ter feito em setembro discursos que, na avaliação do regime, ofenderam "profundamente" as Forças Armadas. O primeiro, no dia 2, criticava a invasão da Universidade de Brasília (UnB) e o segundo, no dia 3, convocava a população a boicotar as comemorações do 7 de setembro. Os discursos passaram despercebidos na mídia, mas foram transcritos e distribuídos nos quartéis, dando pretexto ao AI-5. A Procuradoria Geral solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abrisse processo contra o deputado. A corte transferiu o pedido à Câmara, que passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) graças à troca de deputados da Arena que votariam contra. O plenário derrubou a intromissão.