Tucanos defendem simplificação do sistema tributário

Para tucanos, é inoportuno votar projeto em um cenário de crise

 

Parlamentares do PSDB criticaram nesta quarta-feira o parecer apresentado pelo relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO). O texto havia sido entregue aos integrantes do colegiado no último dia 29. Já a discussão formal ocorrerá amanhã, a partir das 9h. Para os tucanos, é preciso aperfeiçoar o texto para dar mais simplicidade ao sistema tributário. Além disso, os deputados ponderam que o momento de incerteza torna inoportuno aprovar essa matéria agora. Essa tese foi endossada pelos governadores José Serra e Aécio Neves, que estiveram no Congresso hoje.

 

RELATÓRIO COMPLEXO

 

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), expressou essa preocupação em plenário nesta noite. Para o tucano, a reforma é necessária, mas não neste momento. "A reforma é importante e deve ser feita, mas o momento é inadequado, pois não se pode operar reformas em momento de crise", argumentou. O líder também criticou o parecer do relator. "Esse texto que está aí ainda precisa ser muito trabalhado e melhorado", defendeu.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), a reforma tributária precisa contemplar aspectos básicos, como a simplificação de tributos. "O sistema precisa ser simples, com poucos impostos e com carga tributária que não pese sobre o bolso dos contribuintes. Esse parecer apresentado hoje não contempla nada disso", avaliou o tucano, integrante da comissão especial.

Já o deputado Paulo Renato Souza (SP) disse que é preciso estudar com muito cuidado o texto da reforma tributária, até porque o tema é complexo. "Nós vamos analisar a proposta com calma e aperfeiçoá-la. O importante é que se tenha tempo para discutir na comissão para que não haja um atropelamento. Devemos agir com cautela e fazer as mudanças para que o projeto saia da comissão com um alto nível de consenso", defendeu.

Também na opinião do tucano, o texto não traz muitas simplificações para o contribuinte. Uma das únicas propostas que considera positiva, apesar de necessitar de aperfeiçoamento, é a que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em todos os estados. "A proposta de reforma do sistema tributário simplifica no sentido de acabar com as 27 legislações estaduais, estabelecendo uma legislação federal só para a cobrança do ICMS", afirmou Paulo Renato.

O deputado Alfredo Kaefer (PR) acredita que o texto não apresenta avanços importantes e está aquém das necessidades para o país. Segundo o tucano, esse texto ainda deixa muitas dúvidas, principalmente para as unidades da federação. "Os estados ainda não sabem ao certo os impactos dessa reforma. Um exemplo disso é a unificação do ICMS. Isso ainda precisa ser trabalhado", defendeu.

"Outra coisa que também precisa ser regulamentada é a guerra fiscal. É preciso criar regras para isso. Esse texto apresentado só traz complicação para o contribuinte e para as empresas", afirmou Kaefer. O parlamentar também enumerou o que precisa ser melhorado no texto. "Nós queremos que sejam incluídos três pontos: a diminuição da carga tributária, a simplificação e a desburocratização de tributos e a melhor distribuição dos impostos entre os estados, municípios e União", concluiu.