O deputado Efraim Filho (Democratas-PB) protocolou nesta terça-feira requerimento na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania solicitando o rompimento dos acordos ou tratados bilaterais firmados entre o Brasil e o Equador.
Segundo o requerimento, as mensagens referentes a acordos bilaterais que não tenham sido apreciadas pela Comissão de Relações Exteriores serão devolvidas ao Poder Executivo.
O governo equatoriano se envolveu recentemente em uma polêmica envolvendo a construtora brasileira Odebrecht. A empresa estava no país para a construção da hidrelétrica de San Francisco, porém, teve seu contrato cancelado. Além disso, o presidente Rafael Correa chegou a dizer que não pagaria o empréstimo que fez com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com Efraim, o projeto será uma resposta do parlamento ao calote e um sinal para que o Governo brasileiro se recomponha, abandone sua timidez e adote uma posição mais firme em episódios de crise, recuperando o prestígio do Brasil na América Latina.
"O parlamento brasileiro não pode ficar indiferente ao fato da decisão do Equador de suspender o pagamento de empréstimos contraídos junto BNDES para a construção da hidrelétrica de San Francisco", disse Efraim em tom de protesto. "Ou o governo brasileiro desmascara a verve autoritária dos governos vizinhos ou assume que adota uma política externa equivocada em relação a eles", completou.
Quinze dias atrás, a mesma comissão realizou uma audiência pública para debater os desdobramentos da crise
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