CPI quer apurar origem de excesso de escutas telefônicas

Fruet e Macris apontam descontrole e irregularidades

Brasília (10 de novembro) - Dados enviados pelas operadoras de telefonia à CPI das Escutas Telefônicas podem confirmar a suspeita de que houve um número absurdo de autorizações judiciais para a realização de grampos no ano passado. Integrantes do colegiado, os deputados Gustavo Fruet (PR) e Vanderlei Macris (SP) defendem uma investigação rigorosa sobre as origens e competências dessas permissões.

PONTOS OBSCUROS

Há cerca de um mês as empresas de telefonia começaram a enviar informações ao colegiado. Apesar de os dados ainda estarem sendo tabulados, mostram que a quantidade de grampos autorizados no ano passado pela Justiça é muito maior em relação ao afirmado por Gilson Dipp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por elaborar um cadastro dos grampos no país. Segundo Dipp, o número de escutas era "infinitamente menor" do que dizia a CPI - cerca de 409 mil interceptações. Os dados recebidos pela comissão podem chegar a 375 mil escutas, apenas 8% a menos do que o previsto pelo colegiado.

"Apesar de os números ainda não terem sido completamente fechados, já fica evidente um número elevado de escutas, muitas delas com origens duvidosas. Esses grampos precisam ser investigados para que possamos saber se os órgãos que as autorizaram tinham competência pra isso", afirmou Fruet. A cobrança do parlamentar refere-se sobretudo a escutas com sérias irregularidades, como as autorizadas por órgãos como varas de família. Segundo a legislação em vigor, as interceptações podem ser feitas somente em caso de investigações criminais.

Outra irregularidade evidente são as escutas continuas por mais de 90 dias sem o devido pedido de prorrogação à Justiça, o que deve ser feito no caso de escutas que durem mais de 15 dias. "Também precisamos saber o porquê dessas interceptações por tanto tempo e o motivo pelo qual não houve um pedido para que elas acontecessem. A CPI precisa apurar tudo isso", alertou Fruet

Para Macris, os números demonstram um "completo exagero" no volume de autorizações e a falta de controle dos diversos órgãos envolvidos com as escutas, desde a Justiça até a as próprias operadoras. Ainda segundo o deputado, os novos fatos em torno da Operação Santiagraha podem determinar outros rumos a serem tomados pela CPI. Além de priorizar as investigações em relação à autorização de escutas, Macris lembra ainda que a conturbada relação da Abin com a Polícia Federal não pode ser deixada de lado e que o desdobramento das investigações em torno do delegado Protógenes Queiroz precisa ser acompanhada de perto. Responsável pela Santiagraha, Queiroz é acusado pela PF de ter cometido inúmeros crimes, como grampos e filmagens ilegais e quebra de sigilo funcional. O delegado deve ser indiciado esta semana pela PF

Os deputados tucanos consideram importante que se esclareça o suposto envolvimento de Protógenes com informações sigilosas repassadas a jornalistas. Em meio aos supostos crimes cometidas pelo delegado, também estão irregularidades que a própria PF pode ter cometido na tentativa de apurar esses crimes, como o monitoramento sem autorização judicial dos telefones de vários repórteres. "Tudo isso precisa ser apurado e acompanhado", ressaltou Macris. A CPI volta a se reunir amanhã.