Após descobrir que o governo federal determinou um corte de R$ 50 milhões nas emendas destinadas à prevenção de enchentes, a bancada catarinense se deparou com um corte ainda maior de recursos. Desta vez foram podados R$ 120 milhões, destinados para o mesmo fim.
O valor integrava um pacote de cerca de R$ 1,6 bilhão, dos quais R$ 1,05 bilhão encaminhados pelo próprio governo a Santa Catarina após as enchentes. O repasse está cancelado desde o dia 7 de agosto. A determinação para o corte foi feita pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão diretamente ligado ao Ministério da Integração Nacional.
Segundo consta no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o cancelamento teria sido determinado com base em um parecer jurídico feito pelo próprio ministério.
De posse do documento do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) que confirmou o cancelamento de R$ 120 milhões para obras de prevenção, o deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC) encaminhou ontem um requerimento ao Ministério da Integração Nacional pedindo explicações para o corte.
– Eles estão tirando a chance de as pessoas defenderem seus patrimônios e suas vidas de catástrofes. O presidente Lula garantiu que não faltariam recursos e agora só recebemos corte – disse o democrata.
Apesar de o corte de R$ 120 milhões estar registrado no sistema Siafi, o assunto não foi discutido pelo Fórum Parlamentar Catarinense. O coordenador, Gervásio Silva (PSDB), considera que o recurso está incorporado aos R$ 360 milhões, que estão diretamente ligados à MP 448.
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