Estatuto mestiço sem o germe da discriminação

Não poderíamos aceitar que uma legislação produzida em pleno século XXI fosse pautada pelo conservadorismo e trouxesse em seu bojo conceitos arcaicos e discriminadores

Onyx Lorenzoni

O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado recentemente, na comissão especial da Câmara, é fruto do diálogo, da flexibilização e da vontade de implementar um regramento que verdadeiramente funcione. Por ser neto de imigrantes, sei da importância da valorização e do reconhecimento de uma cultura.

Ainda mais, como é o caso da cultura negra, rica em simbolismos e significados. Afinal, não podemos esquecer que, em inúmeros estudos e teorias, a África é apontada como o berço das civilizações e com ela todo o arcabouço cultural.

Assim sendo, não poderia, junto com meus pares, concordar com uma norma que, em vez de propiciar oportunidades, apresentava-se como um divisor de nossa sociedade. Foi partindo dessa premissa que teve início a construção de um entendimento que permitisse colocar um ponto final nas obstruções para a votação desse texto.

Cabe destacar a profícua conversa mantida com o ministro da Igualdade Social, Edson Santos, às vésperas da votação, quando foi possível demonstrar que o instrumento regimental adotado pela oposição nada mais era do que a certeza de oferecer um Estatuto eficaz aos negros, pardos e mestiços brasileiros que tanto orgulham a essa nação.

Não podemos esquecer que a abolição da escravatura aconteceu em 1888, quando a princesa Isabel assegurou a liberdade aos negros. De lá para cá, todos são iguais e a todos são oferecidas as mesmas oportunidades. Assim como as mulheres, que apenas no século XX conquistaram o direito de votar e trabalhar, inclusive recebendo remuneração igual ou superior àquela ofertada aos homens.

Definições genéricas - E é com essa convicção que entendemos que não poderíamos aceitar que uma legislação produzida em pleno século XXI fosse pautada pelo conservadorismo e trouxesse em seu bojo conceitos arcaicos e discriminadores. Preferimos a instituição de definições genéricas, como as que atualmente encontramos contempladas na Carta Magna.

Acreditamos ainda que os ajustes propostos ao Estatuto, em discussão no Congresso Nacional, asseguram a promoção do negro e, diferentemente da ideia original, não carrega a sina racial. Não tenho dúvida alguma de que a comissão especial instituída para tratar desse tema tão relevante conseguiu aprovar um relatório mestiço que propiciará a promoção do negro sem trazer o germe da discriminação racial e, ao mesmo tempo, impedindo que em futuro, próximo ou longínquo, tenhamos no seio de nossa comunidade a formação de castas.