tag:blogger.com,1999:blog-73178917130217978212012-01-22T17:34:47.496-08:00Editor Noticiero DCnoreply@blogger.comBlogger4701100tag:blogger.com,1999:blog-7317891713021797821.post-29182479404889989622011-12-07T15:36:00.001-08:002011-12-07T15:36:38.873-08:00

O Democratas realizou hoje, 06, em Brasília a sua Convenção Nacional que confirmou por aclamação o nome do senador José Agripino (RN) para presidir o partido até dezembro de 2014. Em seu discurso, o então do presidente do DEM disse que hoje o Democratas é um partido consolidado e com pessoas que, de fato, acreditam nas ideias e na formulação programática do partido. "Aqueles que saíram, boa

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Ontem foi o dia Mundial de Luta contra a AIDS, a pior doença surgida no final do século passado. Uma doença infecciosa de difícil enfrentamento, pois não existe vacina preventiva; sem tratamento, leva à morte em pouco tempo; sua transmissão está ligada ao comportamento mais íntimo das pessoas, relacionado a sexo ou drogas.Eu particularmente perdi amigos por causa da doença, inclusive alguns que

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O Congresso acaba de aprovar uma lei de combate ao tabagismo que, entre outras coisas, proíbe o fumo em locais fechados. A decisão não protege só os frequentadores eventuais de um restaurante, casa noturna ou bar, mas também os trabalhadores do setor, como garçons, atendentes e DJs. Até os fumantes saem ganhando, já que acabam fumando menos.O projeto aprovado contém, no entanto, um sério

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Uma grande festa marcou a inauguração da nova sede do IPHS - Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidaristas, órgão de estudos e pesquisas ligado ao PHS - Partido Humanista da Solidariedade, na noite do dia 25 de novembro. O espaço reservado para a festa, nos j! ardins da nova sede, situada no Lago Sul, área nobre da capital federal, recebeu decoração primorosa e iluminação perfeita e

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O Presidente da Comissão Executiva Nacional, no exercício das competências que lhe são atribuídas pelo Estatuto partidário, convoca todos os Membros da CEN, os Presidentes ou Delegados representando as Comissões Interventoras ou Executiva! s R! egionais, todos em dia com os seus compromissos para com o Partido, os Presidentes dos Conselhos Nacionais, de Ética e Fiscal, e a Bancada do PHS ! na

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Un fuerte sentimiento de dolor recorrió el corazón cuando vio la barbarie que ocurrió en Realengo. Luego, durante las secuelas de la tragedia, dejar de pensar y evaluar mejor la razón de todo esto. Pensamos que eran inmunes a este tipo de ocurrencia, que fue cometido por los estadounidenses, más acostumbrados a las armas y el militarismo, y los Estados Unidos sería el lugar donde esta bomba

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El ejercicio de la oposición con vigor y la seriedad es una prioridad para el PSDB. El senador tucán Aécio Neves, elevó el tono de la oposición al hablar desde la tribuna del Senado cuando el Gobierno de Dilma llegó a sus 100 días.   Señor Presidente, Señoras y senadores, Hoy en día ocupan la tribuna del Senado para examinar más a fondo la situación y los desafíos del país, en mi reunión

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En un momento en que el Congreso discute la reforma política, creo importante para exponer la importancia que los pequeños partidos políticos tienen en proceso democrático. Para preservar y proteger los derechos y libertades, un sociedad democrática deben trabajar juntos para dar forma al gobierno de elegir. Y la principal forma de hacerlo es a través de los partidos pequeños los políticos,

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Veja a materia da Isto É sobre o projeto Torne-se um Jovem Deputado. O DEM, sigla atual do antigo e conservador PFL, está habituado a eleger parlamentares jovens, como os deputados ACM Neto (BA), Efraim Filho (PB) e Rodrigo Maia (RJ), todos empossados aos 20 e poucos anos. Mas o partido está longe de ser identificado como uma legenda com inserção no movimento estudantil e não carrega em sua

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La Asamblea de la Resistencia Cubana acusó este viernes al presidente brasileño, Luiz Inácio Lula Da Silva, de ser cómplice del régimen cubano en la muerte del prisionero de conciencia Orlando Zapata Tamayo y ocupó de forma pacífica el consulado de Brasil en Miami en señal de protesta. La plataforma disidente lamentó el hecho de que el mandatario brasileño, que se encontraba de visita oficial

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A Comissão Representativa do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (25/1) a solicitação feita pelos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores para o envio imediato de mais 900 militares brasileiros ao Haiti. O Projeto de Decreto Legislativo prevê também a formação de uma reserva de 400 soldados, que poderá ser enviada ao país caribenho se o governo julgar necessário. O deputado

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Prezado amigo filiado, Prezada amiga filiada, Toda eleição é um momento privilegiado da democracia, mas acredito que a disputa de 2010, para nós, democratas, terá um gosto especial: o gosto da vitória. Podemos avançar, de forma extraordinária, na conquista de governos estaduais. Levantamento do jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, feito com base em pesquisas eleitorais e

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Tras su aprobación en la Comisión de Exteriores del Senado, la oposición brasileña intentará postergar una decisión parlamentaria sobre el ingreso de Venezuela al Mercosur, prevista para este mes, anunció el senador José Agripino Maia, del partido derechista Demócratas (DEM). "No podemos aceptar ciertas posiciones del presidente (de Venezuela) Hugo Chávez y por eso vamos a intentar dificultar

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A apresentação, no início da noite de hoje, do relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à comissão especial que trata do sistema de partilha dos royalties do petróleo deve abrir nova rodada de negociações entre Congresso e Planalto sobre o marco legal do pré-sal. Comos quatro relatores pertencentes à base aliada do governo e diante da pressa exigida pelo Palácio do Planalto para a

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O Democratas faz hoje pela manhã a primeira reunião com os pré-candidatos a deputado estadual e federal. A ideia é reunir o grupo de 37 postulantes para discutir, entre outras coisas, o que é permitido e o que é proibido na fase pré-eleitoral e durante a campanha. O advogado Nelson Serpa, especialista em legislação eleitoral, fará a palestra. O evento será às 10h no Hotel Majestic, na Capital.

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Um dos principais objetivos da CPI do MST será investigar os recursos que o movimento recebe do exterior. O financiamento externo dessa organização deve preocupar os brasileiros, observa o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos autores da proposta de criação da CPI. Estamos falando de dólares que entram no Brasil para financiar ações de um movimento que é pré-revolucionário e que opera com

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O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM) é o único goiano presente na lista dos dez parlamentares mais inlfuentes do Congresso, divulgada na última sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A lista foi elaborada com base em uma votação realizada na Câmara e no Senado, da qual participaram 56 deputados e 19 senadores, pertencentes aos seguintes partidos: 18 do

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O Democratas de Santa Catarina reuniu hoje (26) em Florianópolis praticamente todos os seus pré-candidatos às eleições majoritária e proporcionais do ano que vem e decidiu detalhar e agendar, para os meses de novembro e dezembro, uma série de cerca de 25 encontros regionais, com atividade variada (contatos com autoridades, visitas a entidades, compromissos com a imprensa e mobilização

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O vice-líder do Democratas na Câmara, deputado Felipe Maia (RN), assinou nesta terça-feira (29), em nome do Partido, o projeto de iniciativa popular chamado "ficha limpa".  O passado "ilibado" será obrigatório para os candidatos nas eleições em todos os níveis. A proposta recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).  "Esse é o primeiro

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A oposição entrou em obstrução ontem e impediu a votação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional que efetiva donos de cartórios que não realizaram concurso público. A proposta deve constar na pauta novamente hoje, mas somente um acordo entre os líderes pode ser capaz de permitir a votação. A proposta terá de ser votada em dois turnos na Câmara antes de seguir para o Senado

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Fico muito preocupado quando ouço a palavra desemprego porque sei avaliar o impacto da falta de ocupação para um pai de família. Quem conhece a vida real, sabe que o desemprego é um drama que desagrega a família e que pode, inclusive, gerar doenças graves, como o alcoolismo, a depressão e a falta de vontade de viver. Desemprego não deve, portanto, ser tratado como um dado estatístico qualquer

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O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), anunciou nesta quinta-feira que a oposição irá obstruir as votações em Plenário na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a partir da próxima terça-feira (29/9), enquanto não houver sessão do Congresso Nacional para votar requerimento que pede urgência para votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 62/2009. O projeto prevê

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O deputado Onyx Lorenzoni (RS) apresentou questão de ordem, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pedindo a inclusão e votação imediata do requerimento do deputado Efraim Filho (PB), que convoca o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Armando Félix.  A intenção é que o general preste esclarecimentos sobre a destruição das imagens gravadas pelas

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O deputado ACM Neto (DEM-BA) não se fez de rogado. Mesmo diante da decisão da juíza Cíntia Rezende, corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de mandar tirar comerciais do Democratas que fazem críticas à administração Jaques Wagner (PT) da TV, o deputado colocou ontem em seu site uma das propagandas.  O comercial que está no site de Neto faz duras críticas à política de segurança

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O senador Demostenes Torres (DEM-GO) criticou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, por, segundo ele, autorizar a transformação da embaixada brasileira em Tegucigalpa em "comitê eleitoral pró-retorno de Manuel Zelaya à Presidência de Honduras". O senador disse que o chanceler convenceu o presidente Lula a usar a Assembleia Geral da ONU, iniciada ontem, para pedir a volta de Zelaya

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O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ) teceu duras críticas ao governo brasileiro por permitir que o presidente deposto de Honduras, abrigado desde segunda-feira na embaixada brasileira, ocupe o local.  Rodrigo Maia criticou também as declarações de Zelaya de que, além dele, manifestantes dividem as instalações da embaixada do Brasil, em Tegucigalpa. "É no mínimo um absurdo que

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Emenda apresentada pelo líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), prevê aumento de 5% no fundo especial do petróleo, que repassa parte do dinheiro arrecadado com os royalties aos estados e municípios fora do eixo Rio-São Paulo-Espírito Santo. "Goiás, os municípios goianos, além de todos os outros, poderão contar com parte dessa riqueza. Nada mais justo", destacou Caiado, que

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O Democratas acaba de indicar os nomes dos deputados que irão fazer parte das comissões especias que vão analisar os projetos relacionados à exploração da camada pré-sal (PLS 5938/09, 5939/09, 5940/09, 5941/09), que serão instaladas ainda nesta quarta-feira (16/9). O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ) e o deputado Osório Adriano (DF) são titulares na comissão especial sobre

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O líder do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), apontou uma armação do governo no Projeto de Lei (PL) 5940/09 que tira o caráter social do fundo que será criado com recursos oriundos do pré-sal. A manobra foi revelada durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16) na comissão de Minas e Energia da Câmara. “O fundo social não tem nada de social. Vai servir para dizer a todos

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Os últimos números divulgados esta semana pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipea) sobre a participação do Paraná na composição do PIB Nacional, que caiu de 6,44%, em 2003, para 5,84% em 2008, trouxeram preocupação ao deputado federal Eduardo Sciarra (Democratas-PR). O estado que sempre apresentou uma economia robusta e uma infra-estrutura invejável, vem encolhendo

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O Senado concluiu ontem a votação da reforma eleitoral ao aprovar o fim das restrições à internet no período de campanhas eleitorais. O plenário da Casa também decidiu aprovar a emenda à reforma eleitoral, proposta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância - em qualquer que seja o

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O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), declarou que o partido é contra qualquer taxação na poupança. Hoje o ministro Guido Mantega (Fazenda) declarou que o governo deverá enviar ao Congresso Nacional ainda nesta semana projeto que taxa aplicações acima de R$ 50 mil na caderneta de poupança.  Rodrigo Maia disse que, ao anunciar a criação de Imposto Renda (IR) para cadernetas de

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Atendendo a ofício encaminhado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), a OI Telefonia informou que colocará em prática projeto que estende a todas as escolas públicas paraibanas a Internet Banda Larga de forma gratuita. Segundo Efraim, autor do requerimento, “é uma oportunidade única de investir no que é mais precioso: Na tecnologia do conhecimento, na educação dos nossos jovens e na preparação

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Não poderíamos aceitar que uma legislação produzida em pleno século XXI fosse pautada pelo conservadorismo e trouxesse em seu bojo conceitos arcaicos e discriminadores Onyx Lorenzoni O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado recentemente, na comissão especial da Câmara, é fruto do diálogo, da flexibilização e da vontade de implementar um regramento que verdadeiramente funcione. Por ser neto de

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A necessidade de correr contra o tempo para aprovar novas regras eleitorais a partir de 2010 reacendeu no Congresso o tema da necessidade de realização de ampla reforma política. O assunto, entretanto, é debatido pelos parlamentares, inclusive com a apresentação de uma série de propostas que, desde a Constituinte de 1988, resumiram-se a mudanças pontuais na legislação em ano pré-eleitoral. A

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Após descobrir que o governo federal determinou um corte de R$ 50 milhões nas emendas destinadas à prevenção de enchentes, a bancada catarinense se deparou com um corte ainda maior de recursos. Desta vez foram podados R$ 120 milhões, destinados para o mesmo fim.  O valor integrava um pacote de cerca de R$ 1,6 bilhão, dos quais R$ 1,05 bilhão encaminhados pelo próprio governo a Santa Catarina

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A deputada Nilmar Ruiz (TO) participou nesta quarta-feira (02) de um amplo debate em favor de políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente no país. O debate faz parte das ações da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Criança e do Adolescente, que se reuniu em Brasília.  Nilmar tem um amplo conhecimento na área, pois trabalhou na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente

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A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), defendeu ontem a instalação de uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o repasse de recursos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta foi feita em pronunciamento no Plenário do Senado para comentar denúncia feita em reportagem da

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou ontem (1), o Projeto de Lei nº 81/2008, que prevê o uso e a comercialização de óleo vegetal refinado como combustível em veículos utilizados na produção agrícola e nas frotas cativas de ônibus urbanos. “Essa nova matriz energética irá diminuir os custos da produção agropecuária com o óleo diesel em até 20%, bem como

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A bancada do DEM decidiu ontem obstruir as votações do plenário e das comissões da Câmara dos Deputados para pressionar o governo a retirar o pedido de urgência constitucional dos quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal. "A obstrução é para mostrar que o Congresso Nacional tem coluna vertebral e não pode se curvar à imposição do Executivo", disse o líder democrata,

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O senador Efraim Morais (PB) fez um apelo aos deputados, nesta terça-feira (1º), pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08) que equipara a remuneração dos policiais militares dos estados a dos policiais militares do Distrito Federal, medida a ser aplicada também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Efraim informou que nesta quarta-feira (2) a

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Para o vice-presidente nacional do Democratas, deputado José carlos Aleluia, o que mais chamou a atenção durante a conferência "A Política Externa do Brasil - Diagnósticos e Perspectivas", realizada pela fundação do Democratas, Liberdade e Cidadania, nesta segunda-feira, em São Paulo, foi a crítica unânime à poltica externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva. "Quando se vê diplomatas do

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Prezada amiga filiada, Prezado amigo filiado, Nada assusta mais que o peso das dívidas. Aprendemos desde cedo que ficar devendo é muito ruim. E que dever e não poder pagar é o pior dos mundos. Temos medo de agiotas e vergonha só de pensar que o cobrador pode bater à nossa porta. Se tudo isso é verdade, por que a inadimplência está crescendo tanto e milhões de brasileiros estão atolados em

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O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) cobrou ontem do governo federal um "esclarecimento convincente" sobre as verdadeiras razões da saída de Lina Vieira do comando da Receita Federal. Para o senador, as discussões sobre o suposto encontro de Lina Vieira com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não passam de cortina de fumaça para esconder acontecimentos mais graves, como o fato de a

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O deputado Fábio Souto (Democratas-BA) condenou a decisão do Governo Federal de não incluir a Bahia na lista dos Estados contemplados pelos leilões de milho realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, através do Prêmio para Escoamento do Produto (PEP). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, acredita que a

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Não é só o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que "renuncia à renúncia". O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), não cumpriu a sua própria deliberação de proibir a inserção de contrabandos a partir da Medida Provisória (MP) 464, que trata da Lei Kandir e do Fundo Garantidor para pequenas e médias empresas. O peemedebista aceitou o artigo 13 inserido pelo relator no projeto

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A possível criação de um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) foi criticada, nesta quarta-feira (26), pelo senador Efraim Morais (DEM-PB). Ele se referia à inclusão, na Câmara dos Deputados, de dispositivo no texto do projeto, já aprovado pelo Senado, que regulamenta a Emenda Constitucional 29. O dispositivo cria a Contribuição Social para

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O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ) declarou que a oposição fará de tudo para impedir a aprovação no Congresso da nova CPMF, a Contribuição Social para Saúde (CSS) proposta pelo governo e com o apoio do PT e do PMDB.  O presidente da Câmara, Michel Temer, avaliou hoje que a criação de um novo imposto enfrentará muita resistência na Casa. O novo imposto seria de 0,1% sobre

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“A briga na Receita Federal é resultado do aparelhamento da máquina pública pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, o petista entregou o comando da instituição aos sindicalistas, o que exacerbou o corporativismo, que se sentiu dono do pedaço; em seguida, Lula tentou substituir os ´técnicos` por agentes lulistas, o que levou à demissão de 60 gerentes”, declarou o vice-presidente

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Em reunião que contou com intenso bate-boca entre os parlamentares e até gritos de ordens por parte da plateia, o Democratas obstruiu ontem (26) as votações na Comissão Especial que discute o polêmico Estatuto da Igualdade Racial. À frente da obstrução, o vice-líder do Partido na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), logo no início da sessão, propôs o adiamento do debate para o dia 9 de

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O prefeito Gilberto Kassab anunciou, em coletiva de imprensa na Sede da Prefeitura, a participação da Cidade de São Paulo na Expo Xangai 2010, cujo tema é "Better City, Better Life" (Cidade Melhor, Vida Melhor). São Paulo, com o projeto Cidade Limpa, ficou em 4o. lugar entre as 188 cidades candidatas. Esta será a primeira Exposição Universal que contará com aa participação de cidades, uma vez

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Governo e oposição começam a travar guerra sobre nova CPMF ACM Neto reafirma posição da oposição, que vai até o fim contra a volta do imposto O plenário da Câmara será palco nos próximos dias de uma verdadeira batalha entre governo e oposição. Com argumento de que precisam de mais recursos para a saúde, governistas prometem partir para o ataque pela aprovação de nova CPMF, batizada de

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Os motivos que levaram à demissão de vários e graduados servidores da Receita Federal configuram uma séria ameaça aos princípios de impessoalidade, ética, autonomia e transparência desta importante instituição do Estado.  O Democratas, o PPS e o PSDB vem a público se solidarizar com esses servidores, que colocaram seus cargos à disposição, em gesto que só confirma as denúncias da sra. Lina

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Uma das maiores bancadas do Congresso, a dos ruralistas, vai se dedicar nas próximas semanas a duas questões que considera cruciais para o desenvolvimento e para a sobrevivência do agronegócio: formular um projeto suprapartidário de um novo Código Florestal, com a defesa do Desmatamento Zero na Amazônia; e suspender o anúncio feito pelo governo de rever os índices de produtividade da

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou texto alternativo da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) a projeto de Expedito Júnior (PR-RO) que regulamenta serviços de táxis. Pela proposta, a permissão para a exploração do serviço pode ser transmitida aos herdeiros do taxista. O texto define ainda que atividade depende de autorização do poder público local, a ser outorgada a qualquer

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"Mais uma vez o governador Jaques Wagner coloca os interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governo federal acima dos interesses do povo da Bahia. Como aconteceu em relação à transposição do rio São Francisco, quando o petista que governa a Bahia seguiu a orientação do Palácio do Planalto em detrimento da população baiana, Wagner, em nome da companheirada, renuncia aos royaltier

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O Democratas vai entrar amanhã, terça-feira, com uma representação contra o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pedindo ao Ministério Público Federal que abra procedimento investigatório em relação às condutas praticadas pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, General Jorge Armando Félix. Na última sexta-feira, o governo informou, por meio de nota do

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“Em uma clara e absurda interferência em assuntos internos da competência exclusiva de um país estrangeiro, Lula participou ontem de um ato político de apoio à campanha eleitoral de Evo Morales, que busca um outro mandato presidencial”, declarou o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia sobre a visita de Lula à Bolívia nesse sábado. Ontem, o presidente Lula chegou à base aérea de

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O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado "está vivendo seu funeral", por entender que seus integrantes passaram a votar conforme interesses partidários, e não conforme suas consciências. Para ele, o exemplo mais claro disso foi a decisão do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de orientar seus liderados a votar pelo

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A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 317/08, de autoria do deputado federal Felipe Maia (Democratas –RN), que propõe turno integral no ensino fundamental do País. Felipe Maia destaca que a educação é um dos principais pilares para o desenvolvimento da sociedade e, por isso, se tornou uma bandeira defendida

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Homem público só está preparado para exercer a vida política se puder prestar conta de qualquer ato da sua vida de forma leal, afirmou o senador José Agripino (RN). Em fala plenário da Casa, o líder do Democratas lembrou a maneira agressiva e às vezes chantagista com que certos senadores a base governista tem reagido a qualquer tentativa de investigação no Congresso Nacional e no Brasil.  “

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A proposta de criação de uma nova estatal do petróleo e de um novo marco regulatório discutida pela equipe interministerial tem como principal objetivo concentrar os recursos das jazidas do pré-sal no governo federal. A avaliação é do vice-líder do Democratas na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), que defende a manutenção do atual modelo (Lei 9478/07) criado durante o governo do presidente

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O deputado democrata Efraim Filho trará nesta quinta-feira, dia 20, os deputados federais Jorge Maluly (SP) e Lelo Coimbra (ES) para participarem de uma Audiência Pública sobre a Reforma Universitária. Além dos DCE’s também foram convidados para participar deste evento reitores de todas as universidades e faculdades da Paraíba e representantes das associações dos servidores e professores, que

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O DEM deve apresentar hoje requerimentos de convocação da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, e de convite à ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. O partido pretende apresentar sete requerimentos para que Dilma e Lina prestem esclarecimentos. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), vai apresentar três requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e

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O deputado ACM Neto (BA) lamentou hoje o “loteamento político” dos cargos do estado levado a cabo pelo governador Jaques Wagner (PT). Neto lembrou que, nos governos de Antonio Carlos Magalhães, César Borges e Paulo Souto, sempre se levou em conta os aspectos técnicos na hora da escolha dos secretários, mesmo nos quadros indicados pelos partidos.  “Hoje o que vemos é o fisiologismo puro, na

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O deputado federal Guilherme Campos (Democratas-SP) homenageou a Igreja Presbiteriana nesta sexta-feira (14/8) durante sessão solene na Câmara dos Deputados. A Igreja completou este ano 150 anos que está no Brasil. “Por esse motivo, tamanha importância de homenageá-la. Essa igreja sesquicentenária tem uma belíssima história e relevante contribuição para o desenvolvimento integral do povo

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Prezada filiada, Prezado filiado, Sempre que o Brasil precisa da Oposição, o Democratas diz presente. Foi assim nessa semana quando solicitamos à Procuradoria Geral da República investigação completa sobre a intervenção indevida da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na Receita Federal para favorecer as empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM). Durante encontro

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Em discurso no plenário, o senador José Agripino (RN) comentou a incoerência do governo federal de suspender, de maneira ilegal, a gratificação de cerca de mil servidores do INSS, mas não hesita em criar cargos comissionados e inchar a máquina pública. Desde o dia 20 de julho, quatro servidores da Previdência estão em greve de fome, em Natal, em protesto contra a retirada do benefício referente

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Parlamentares da bancada do Democratas na Câmara dos Deputados cobraram do governo federal medidas efetivas no combate à gripe suína (Influenza A).  Para o deputado Eleuses Paiva (SP), que é médico, é primordial que nesse momento haja a disponibilidade do medicamento Tamiflu na rede pública de saúde. Segundo Eleuses Paiva é muito importante que o antirretroviral seja prescrito pelos médicos

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O líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO),       protocolou nesta quinta-feira (13), junto à Mesa Diretora, requerimento de informação destinado à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para ter acesso às gravações do circuito interno de TV do andar onde trabalha no Palácio do Planalto e à planilha de controle de veículos que trafegaram pelo estacionamento do local nos

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O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputado André de Paula (PE), esteve nessa terça-feira, 11, com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Severino Alves (PDT-BA), e com o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) para discutir a atuação da Comissão Mista do Congresso Nacional para Controle das Atividades de Inteligência.  Na ocasião, os parlamentares

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A senadora Kátia Abreu (TO) chamou de “farsa imoral” a manobra utilizada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para eleger o novo presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Criado no ano de 1990, o órgão - formado por 18 representações, divididas em três bancadas: seis governamentais, seis patronais e seis de trabalhadores – administra o Fundo de Amparo

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O Democratas vai questionar na Justiça a portaria assinada nessa quinta-feira, 6, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo IBAMA, durante o 10º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores, que permite às centrais sindicais opinarem no processo de licenciamento ambiental de um empreendimento empresarial.  Segundo o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), a portaria

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O deputado ACM Neto (DEM-BA) visita hoje (7), acompanhado do ex-governador Paulo Souto (DEM-BA) e do senador César Borges (PR), o município de Vitória da Conquista, onde acontece o encontro regional do Democratas. O evento será realizado a partir das 16h, no Senac de Conquista. No mesmo local, haverá uma palestra sobre combate à pobreza ministrada pelo ex-secretário municipal de Assistência

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A deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO) esteve com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para falar sobre a situação da Unitins e dos quase 100 mil alunos matriculados nos cursos de educação a distância da entidade. O encontro ocorreu durante sessão na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, da qual Nilmar é titular.  A deputada pediu a Haddad para que o Ministério da Educação (MEC)

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O senador José Agripino (RN) exigiu do presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, que aprecie cada uma das onze representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelos argumentos e não pela “truculência” do arquivamento. “No Conselho de Ética se estabelecerá o contraditório. E que se apreciem as representações pelos argumentos e não pela truculência do arquivamento”,

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PSDB e DEM continuam pedindo o afastamento do presidente da Casa Senadores que defendem o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado reafirmaram sua posição após o discurso de defesa feito pelo senador na tarde de ontem. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o discurso de Sarney aplaca os ânimos, mas não resolve a crise.  Na avaliação do senador Demóstenes Torres (

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Em pronunciamento no plenário do Senado, o líder José Agripino (RN) voltou a defender o afastamento do presidente José Sarney (PMDB-AP) e avisou que ameaças e chantagens não intimidarão o DEM. “É preciso o afastamento para que esse calvário que estamos vivendo se encerre logo. E não adianta espalhar por aí que está aberta a temporada de ameaças e chantagens”, avisou o parlamentar. Nessa

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O líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), prepara representação, que será encaminhada ao Tribunal de Contas da União, nesta quarta-feira, 5, contra a Nova Central Sindical, acusada pelo site Consultor Jurídico de comprar manifestantes para fazer protestos em Brasília. A intenção é saber ainda se os sindicatos usam o dinheiro público oriundo da contribuição sindical. De

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O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), considera incompatível com os princípios democráticos o silêncio do presidente Lula da Silva e do governo brasileiro a respeito da escalada autoritária do presidente Hugo Chávez.  Os manifestantes que invadiram os estúdios da Globiviion, única emissora da Venezuela que representava o dissenso, eram membros do partido de Hugo Chávez, o que

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Os senadores deverão votar, na primeira sessão plenária deliberativa após o recesso, marcada para terça-feira, 4 de agosto, projeto de lei complementar do Senado (PLS) 140/07 que permite a abertura de dados cadastrais e bancários destinados à investigação criminal. De autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto determina que a investigação de ilícito penal inclua, entre outras

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A deputada Nilmar Ruiz (TO) está entrando em contato com todos os parlamentares federais do Tocantins para marcar uma reunião para debater o futuro da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). A instituição teve seus cursos de ensino a distância descredenciados pelo Ministério da Educação (MEC) após ter se recusado a assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo ministério.  “O

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A oposição tenta promover uma sessão conjunta da Câmara e Senado logo na reabertura dos trabalhos legislativos para ouvir os ministros de Minas e Energia, Edson Lobão, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre a intenção dos governos do Brasil e do Paraguai em alterar o contrato da Hidrelétrica de Itaipu. A iniciativa é do vice-presidente nacional do Democratas, deputado José Carlos

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No último dia 20 de julho, o DEM protocolou no STF ação com a finalidade de garantir a declaração de inconstitucionalidade de todas as leis sobre sistemas de cotas raciais aplicadas no país. A informação de que o partido entraria com uma ação no Supremo foi dada pelo senador Demosténes Torres (DEM-GO), em junho, depois que a Comissão de CCJ decidiu mais uma vez adiar a votação do projeto - PLC

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O DEM começa a se mobilizar contra o acordo de venda da energia da hidrelétrica binacional de Itaipu firmado entre Brasil e Paraguai, sábado, em Assunção. O primeiro passo será pedir a análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar seu impacto nas contas brasileiras. Hoje o deputado Paulo Bornhausen (SC) protocolou representação no Tribunal de Contas da União (TCU), em nome

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Um parágrafo favorecendo municípios que não prestaram contas de recursos voluntários recebidos da União pode complicar as negociações em torno da Medida Provisória 462, na Câmara dos Deputados. Visto com desconfiança pela oposição, o dispositivo incluído no projeto de conversão do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO, líder do partido e aliado do governo), permitirá a essas administrações, se

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Ao reiterar o apoio do Democratas ao vereador Eider Dantas, o presidente do Partido, deputado Rodrigo Maia, manifestou sua confiança em nova decisão da Justiça no processo movido contra o ex-secretário de obras da Prefeitura do Rio pelo Ministério Público Eleitoral. Na etapa inicial, o juiz da 228ª Zona Eleitoral, Eduardo Perez Ogberg, cassou o diploma do vereador do Rio de Janeiro. ”Acredito

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Antes de inicar o recesso parlamentar, a senadora Rosalba Ciarlini (RN), que preside a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), apresentou um balanço dos trabalhos do órgão. De acordo com dados da parlamentar, a CAS realizou, no primeiro semestre deste ano, 30 reuniões e aprovou 86 matérias - entre projetos de lei e requerimentos.  Entre as discussões promovidas neste primeiro semestre, Rosalba –

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O deputado Paulo Bornhausen (SC), vice-presidente nacional dos Democratas, deu entrada na tarde desta quarta-feira (22-07) em ações do partido no TCU e no Ministério Público Federal pedindo ”apuração e adoção de medidas cabíveis” em relação ao pagamento irregular, pelo governo, de CPMF, depois do imposto do cheque ter sido extinto por lei aprovada no Congresso Nacional. - O presidente Lula não

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Proposta que objetiva maior apoio emocional a crianças e adolescentes determina que, se houver recusa dos pais, o juiz poderá decidir sobre a conveniência da visita Se o Código Civil obriga os avós a contribuírem para a subsistência dos netos na falta de condições materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar

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"Prezados Companheiros, o PHS tem um encontro com a sua consciência profunda de 18 a 20 de setembro, em Caxambu/MG. Pois lá estarão reunidos até 120 companheiros/as, respeitada a ordem de inscrição, a ser feita a partir deste momento aqui na sede em Brasília, presidente@phs.org.br , 0 xx 61 3321 3131, 0 xx 61 3324 0726, junto a Marinalva e/ou Toni. Tema do evento: Programa PHS em doze pontos

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Ao votar o Projeto de Lei nº 13/2009, que abre crédito especial ao orçamento do DNIT, o Congresso Nacional aprovou emenda apresentada pelo senador Efraim Morais, alocando R$ 510 milhões para a duplicação da BR-230, compreendendo o trecho entre Campina Grande e a divisa com o Ceará. Efraim Morais salientou que a duplicação da BR-230, interligando todas as regiões da Paraíba, vai proporcionar

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Hoje, 20, a Bahia lembra com saudades do senador Antonio Carlos Magalhães, quando são completados dois anos de sua morte. Na ocasião, o polêmico e maior líder político da Bahia será homenageado pela família e por seus admiradores e seguidores, numa cerimônia religiosa que vai apresentar ao povo baiano o novo mausoléu onde está enterrado os restos mortais de ACM, no cemitério Campo Santo. A

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Preocupado com o número cada vez maior de pessoas que recorrem à Justiça para impedir o corte do fornecimento de serviços públicos, o deputado José Carlos Vieira (SC) apresentou à Mesa o Projeto de Lei (PL) 5530/09.  O PL pede a melhoria na redação da Lei 8987/95, que trata da concessão e permissão da prestação de serviços públicos como o fornecimento de água, luz, telefone, gás.  De acordo

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Proposta aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) autoriza o Poder Executivo a instituir programa para revitalizar as áreas atingidas por enchentes em 2008 e 2009. Segundo o autor, Raimundo Colombo (DEM-SC), as inundações do período se caracterizaram pelo alto grau de destruição em todo o país, o que torna a medida urgente. O relator, Antonio Carlos Júnior (DEM-BA),

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Prezada amiga, Prezado amigo, Quando leio as declarações irresponsáveis e desrespeitosas que o presidente Lula da Silva dirige às instituições do país, sem levar em conta os prejuízos que pode estar causando ao regime democrático, confesso que fico mais desanimado ainda com este governo. Nessa semana, por exemplo, não satisfeito depois de ter agredido os senadores da República, o

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Por Henrique Sartori de Almeida Prado* Muitos acompanham os desejos frenéticos do Presidente da Venezuela, Sr. Hugo Chávez, em se firmar como uma referência política na América Latina. Seus atos internacionais tem sido constantes, principalmente, na medida da inércia de outros importantes atores sul-americanos em participar das tomadas de decisões do subcontinente. Assinar o protocolo de

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A deputada federal Nilmar Ruiz (DEM-TO) assinou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 386/2009 que restitui a exigência do diploma de curso superior para exercer a profissão de jornalista. A PEC é de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). A proposta é uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal que acabou com a exigência do diploma para o exercício profissional do

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O número de mortes de pessoas infectadas com o vírus da gripe A (H1N1), deve continuar crescendo, principalmente, na Região Sul do País. A avaliação é do ex-ministro da Saúde e atual deputado federal, Alceni Guerra (Democratas-PR). Nesta quinta-feira (16), o Rio Grande do Sul confirmou mais cinco mortes em razão do vírus. O estado, segundo dados do Ministério da Saúde, é o segundo em número de

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